GP | 06/2019 | Altera o Anexo do Ato GP nº 06/2017, que organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e interior. | |
GP | 05/2019 | Calendário de datas em que serão publicados, por Comunicado da Presidência. os Alertas da LRF para Municípios e órgãos do Estado. | |
GP | 5/2019 | Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas | |
GP | 04/2019 | Dá nova redação ao inciso III do artigo 8º do Ato GP nº 06/2014. | |
GP | 03/2019 | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercido de 2019. | |
GP | 3/2019 | Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente | |
GP | 02/2019 | Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos. | |
GP | 01/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |
GP | 1/2019 | Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! | |
GP | 11/2018 | Atribuições do GTP | |
GP | 10/2018 | Auxílio Bolsa de Estudos | |
GP | 9/2018 | Prazos processuais | |
GP | 8/2018 | Suspensão de Expediente | |
GP | 7/2018 | Jornada de trabalho | |
GP | 6/2018 | Expediente Copa do Mundo | |