ÁreaAtoTítuloData de Publicação
GP13/2019Institui o Comitê de Comunicação Social e Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Núcleo de Gerenciamento de Crise.
GP12/2019Cria a Coordenadoria de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência COFISCO – PREVIDÊNCIA.
GP11/2019Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios, tendo em vista o disposto no artigo 4º do ATO GP Nº 03/2019.
GP10/2019Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Contratos e Projetos e reorganiza a atual Diretoria de Materiais da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
GP09/2019Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
GP08/2019Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís e da Medalha de Serviços Meritórios, no transcurso do 95º Aniversário da instalação histórica e efetivo início de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras provid
GP07/2019Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019.
GP06/2019Altera o Anexo do Ato GP nº 06/2017, que organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e interior.
GP05/2019Calendário de datas em que serão publicados, por Comunicado da Presidência. os Alertas da LRF para Municípios e órgãos do Estado.
GP5/2019Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas
GP04/2019Dá nova redação ao inciso III do artigo 8º do Ato GP nº 06/2014.
GP03/2019Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercido de 2019.
GP3/2019Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente
GP02/2019Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
GP01/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.