ÁreaAtoTítuloData de Publicação
GP17/2023Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências
GP16/2023Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Ato GP nº 3, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023, e dá providências correlatas.
GP15/2023Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências.
GP14/2023Jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal de Contas
GP12/2023Designação de gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022/2026
GP13/2023Competência do Diretor Geral de Administração para autorizar despesas
GP11/2023Marco temporal de transição para Lei Federal n° 14.133 de primeiro de abril de 2021
GP10/2023Suspensão do Expediente na Capital - Sexta (24/3)
GP09/2023Delega competência à Chefia de Gabinete para o fim que especifica
GP08/2023Dispõe sobre a suspensão de prazos em 25 de janeiro de 2023
GP07/2023Designa servidoras para apoio no exercício das atribuições do canal “Ouvidoria das Mulheres”
GP05/2023Institui a Campanha de Apoio às Vítimas da Calamidade Ocorrida no Litoral do Estado de São Paulo
GP06/2023Delega competência à Chefia de Gabinete da Presidência
GP04/2023Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
GP03/2023Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023