ÁreaAtoTítuloData de Publicação
GP28/2022Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
GP27/2022Define a data de início das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
GP26/2022Institui Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo Estadual
GP25/2022Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, nas fases em que participar
GP24/2022Autoriza a abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo e apresenta definições correlatas
GP23/2022Fixa o valor da gratificação instituída pelas Resoluções nºs 13 e 14/2022, bem como a distribuição mínima de processos novos para que a gratificação seja devida
GP22/2022Designa equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública
GP21/2022Altera e revoga os dispositivos que especifica
GP20/2022Reorganiza e define as atribuições da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís”
GP19/2022Reorganiza a Diretoria de Expediente e dá outras providências
GP18/2022Reorganiza a Diretoria de Materiais e dá outras providências
GP17/2022Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências
GP17/2022Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências
GP16/2022Organiza a Diretoria de Gestão de Pessoas, extingue a Diretoria de Enquadramento e Frequência, reorganiza a Diretoria de Despesa de Pessoal e dá outras providências
GP15/2022Altera o artigo 2º do Ato GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.