| GP | 12/2024 | Designação da Banca Examinadora do processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo | |
| SDG | 01/2024 | Processo de remoção | |
| GP | 11/2024 | Processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo | |
| GP | 10/2024 | Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios | |
| GP | 09/2024 | Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação. | |
| GP | 08/2024 | Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024. | |
| GP | 07/2024 | Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024 | |
| GP | 06/2024 | Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026. | |
| GP | 05/2024 | Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos | |
| GP | 04/2024 | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2024. | |
| GP | 03/2024 | Composição do grupo de encaminhamento de representações e documentos correlatos | |
| GP | 02/2024 | Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022 | |
| GP | 01/2024 | Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | |
| GP | 19/2023 | Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | |
| GP | 18/2023 | Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências | |
