| GP | 05/2026 | Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026. | |
| GP | 04/2026 | Dispõe sobre a organização do Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do TCESP, e dá outras providências. | |
| GP | 03/2026 | Dispõe sobre o afastamento de servidores para participar de missão ou estudo de interesse do serviço público ou em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, em território nacional ou no exterior. | |
| GP | 01/2026 | Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2026. | |
| GP | 14/2025 | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2026 | |
| GP | 13/2025 | Dispõe sobre o valor do abono de permanência aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o exercício de 2026 | |
| GP | 12/2025 | Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências | |
| GP | 10/2025 | Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | |
| GP | 11/2025 | Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026 | |
| GP | 09/2025 | Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Ato GP nº 03/2025, modificando a data de comemoração do Dia do Servidor Público no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2025 | |
| GP | 08/2025 | Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. | |
| GP | 07/2025 | Atualiza a composição da Comissão Organizadora das comemorações alusivas aos 10 anos de lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) | |
| GP | 06/2025 | Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA | |
| GP | 05/2025 | Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026 | |
| GP | 04/2025 | Institui Comissão Organizadora das comemorações alusivas aos 10 anos de lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) | |
