| Consulta | | Possibilidade de firmar vínculo de cooperação com Organizações não Governamentais, com Organizações Sociais de Sociedade Civil de Caráter Público e com Associações para a Operacionalização do PSF e do PACS, bem como da contabilização de seus gastos | 2004 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2004 | |
| Resolução | GP | Sessões ordinárias do Tribunal Pleno | 2004 | |
| Ato | GP | Delega competência ao Diretor Geral de Administração | 2004 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2004 | |
| Ato | GP | Disciplina o Comitê de Tecnologia da Informação do TCESP | 2004 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2003 | |
| Resolução | GP | Decisão acerca da Resolução nº 01/03, aprovando o Aditamento n° 2, às Instruções nº 03/90 - matéria de caráter administrativo interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2003 | |
| Ato | GP | Jornada de Trabalho | 2003 | |
| Ato | GP | Jornada de trabalho | 2003 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2003 | |
| Consulta | | Fixação do subsídio de Vereadores para a legislatura 2001/2004. | 2003 | |
| Consulta | | Prestação de contas de entidades civis, após a EC 19/98. | 2003 | |
| Consulta | | Possibilidade de inclusão dos vencimentos do Secretário da Educação e dos Diretores de Departamento da Secretaria da Educação no rol dos profissionais do magistério pagos com a parcela dos 60% da verba recebida do FUNDEF | 2003 | |
| Ato | GP | Execução Financeira - Fundo Especial de Despesa do TCESP | 2003 | |
