| Comunicado | Audesp | Distorções na apuração da Receita Corrente Líquida e Despesa com Pessoal – 1º Quadrimestre/2010(abril/10) | 2010 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização dos Demonstrativos da LRF, Ensino e Saúde | 2010 | |
| Comunicado | Audesp | Regras de Validação | 2010 | |
| Comunicado | SDG | Cuidados na elaboração do projeto de lei orçamentária | 2010 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2010 | |
| Ato | GP | Jornada de trabalho | 2010 | |
| Legislação Federal | | Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos | 2010 | |
| Comunicado | SDG | Regime de adiantamento de que tratam os art. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 1964 | 2010 | |
| Deliberação | | Dispõe sobre a indiscriminada vedação de produtos importados nas licitações. | 2010 | |
| Legislação Estadual | | Lei Complementar Nº 1.115/2010 - Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para portadores de deficiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2010 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2010 | |
| Ato | GP | Competência de Unidade Regional | 2010 | |
| Legislação Federal | SDG | LEI Nº 12.232/2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda | 2010 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2010 | |
| Resolução | GP | Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2010 | |
