Notícias
11/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 82º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...
* Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard, pelo Google – Inteligências Artificiais que prometem elaborar respostas de forma lógica, capazes de apresentar uma forma atual de pesquisa, produção “autoral” de textos e até pinturas artísticas - nossos Tribunais de Contas...
08/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (9/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro Moraes...
05/05/2023 – SÃO PAULO – Médico e Especialista com atuação no Hospital Albert Einstein e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Sérgio Podgaec, participa, na segunda-feira (22/5), das 10h30 às 12h00, de live promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A...
03/05/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início hoje (3/5) às celebrações pelos 100 anos da Corte. Para marcar a data, que será festejada em maio de 2024, os Conselheiros Sidney Beraldo, Presidente, e Renato Martins Costa, Vice-Presidente e Coordenador da Comissão do Centenário...
04/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou no seu portal institucional um hotsite com todas as informações referentes ao processo seletivo para preenchimento de vagas de Estágio Remunerado para o 1º semestre de 2023. A ferramenta apresenta, dentre outras funcionalidades, o...
* Dimas Ramalho É consenso entre estudiosos do processo de aprendizado que o desempenho de um aluno não depende apenas de seu próprio esforço. Uma escola que garante condições básicas de segurança, bem-estar e higiene também contribui de forma relevante para bons resultados no ensino. Foi com essa premissa que os Tribunais de...
Colegiado do TCESP examina 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (03/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 52 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de...
Aplicação da jurisprudência do STF na atividade de controle externo da administração estadual e municipal Dimas Ramalho Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da prescrição. Princípios como os da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade...
27/04/2023 – SÃO PAULO – Fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas revela que quase 80% (78,68%) das cozinhas das unidades de ensino visitadas não possuem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. O documento atesta boas condições de segurança...