Fiscalização do Tribunal de Contas vistoria 140 obras paradas municípios de SP
22/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00 e término às 17h00, teve foco nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura na...
Mulheres na liderança será tema de live para servidores do TCESP no dia 4
22/10/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Mulheres na liderança’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (4/11), das 10h00 às 12h00, mais uma edição da série ‘Diálogos no TCESP’. Direcionada, exclusivamente, aos servidores da Corte na Capital e das 20 Unidades Regionais (URs) distribuídas no...
TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças
21/10/2021 – SÃO PAULO – Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios paulistas (66 cidades) apresentou gastos excessivos com pessoal. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do total de administrações fiscalizadas pelo órgão – 644 cidades –, um percentual de 82% (532 municípios)...
Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em todo o Estado de SP
21/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00, tem foco nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura na Capital, na Região...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 19 e 20/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 82 processos da Ordem do Dia A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/10), por meio de videoconferência, analisou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. As...
Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões
19/10/2021 – SÃO PAULO – As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021. Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até o final de...
TCESP realiza reunião com universidades estaduais paulistas
20/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça-feira (19/10), em audiência na Sala de Reuniões da Presidência, a visita de representantes das três universidades estaduais paulistas – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), e Universidade Estadual de...
ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 15 anos – precisamos avançar!, por Dimas Ramalho
*Dimas Ramalho Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da atual Constituição da República. Desde então, o Estado levou mais 18 anos para reconhecer que as...
Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas
19/10/2020 – SÃO PAULO – A experiência do Tribunal no controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública é o tema central dos debates do 49º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas...
Fórum no TCE discutirá regulamentação da Lei Anticorrupção no âmbito municipal
18/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, na quinta-feira (21/10), das 9h00 às 12h00, o seminário ‘Lei Anticorrupção e Regulamentação nos Municípios’. O evento, realizado como parte da 1ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em São Paulo (FOCCOSP), será composto...