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* JOSÉ PAULO NARDONE Em vias de ser sancionada, a nova Lei de Licitações traz consigo algumas interessantes inovações, entretanto, a principal característica a ser destacada num primeiro momento é a unificação da legislação atualmente vigente, englobando a Lei 8666/93, a Lei do Pregão, o RDC, entre um conjunto de regulamentos...

31/3/2021 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho assinado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, solicitou à Universidade de São Paulo (USP) que preste esclarecimentos à Corte sobre o desenvolvimento de uma nova vacina contra a COVID-19. O documento , publicado no Caderno...

31/03/2021 - SÃO PAULO - Com o propósito de promover aos interessados, de forma mais simplificada e selecionada, o acompanhamento das decisões de maior relevância e destaque no plenário, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou a publicação ‘Boletim de Jurisprudência’. O material divulga enunciados de jurisprudência...

30/03/2021 – SÃO PAULO – O vigésimo episódio do PodContas aborda a questão da compra de medicamentos no setor público a partir do artigo 'Pesquisa de Preços na Aquisição Pública de Medicamentos: metodologia para a formação da cesta de preços aceitáveis e geração de economia ao erário", publicado na última edição da Revista...

30/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) empossou, na terça-feira (30/3), às 9h00, Thiago Pinheiro Lima como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto à Corte de Contas, que responderá pela função no biênio 2021-2022. A leitura do ato de posse foi feita pelo Secretário...

30/03/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi homenageada na segunda-feira (29/3) pelo trabalho desempenhado frente à Corte paulista durante o evento on-line ‘As mulheres mudam o mundo’. A live , promovida pelo Conselho Nacional de...

26/03/2021 – SÃO PAULO – Em homenagem às mulheres que se dedicam ao trabalho nos órgãos de controle externo do país, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realiza na segunda-feira (29/3), a partir das 14h30, a live ‘As mulheres mudam o mundo’. O evento on-line, em comemoração ao Mês da Mulher...

26/03/2021 – SÃO PAULO – Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, participaram de reunião virtual com o Secretário da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, e a Procuradora-Geral do Estado, Maria Lia Porto...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 51 contratos irregulares 25/3/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (23/3), por meio de videoconferência, analisou 162 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 51 contratos irregulares e negado provimento a dez...

25/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado emitido pela Presidência, informa que, tanto na Sede na Capital, quanto nas Unidades Regionais, haverá expediente normal, no regime de teletrabalho, inclusive nos dias 26, 29, 30 e 31 de março. Editado pela Presidente Cristiana...