Notícias

24/06/2020 – SÃO PAULO – Representado pelo Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fábio Xavier, o TCESP participou, na segunda-feira (22/6), das atividades promovidas pelo Futurecom Digital Summit, evento voltado à área de tecnologia no âmbito da América Latina. Com o tema ‘Mundo Além da Pandemia’, o fórum...

24/06/2020 – SÃO PAULO – A partir de 1º de julho, não será mais necessário entregar, pessoalmente, documentações em uma das unidades da Corte paulista para receber um número de protocolo. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para facilitar a vida do jurisdicionado e aprimorar o sistema de entrega e de recepção de...

22/06/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Antonio Roque Citadini, deu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde explique possíveis irregularidades na compra, ao valor de R$ 9.161.100,00, realizada por dispensa de licitação, para...

19/06/2020 – SÃO PAULO – Após passar por uma fase de desenvolvimento e testes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará um novo sistema de auditoria que permitirá a transmissão eletrônica dos dados e informações relativas aos ajustes firmados com entidades do Terceiro Setor. Denominado de 'Fase V‘ da...

20/06/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado a partir de cruzamento de dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que 7.924 servidores estaduais e municipais ativos ou inativos podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial repassado pelo Governo Federal...

19/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/6), por meio de videoconferência, analisou 53 processos da Ordem do Dia e 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos. Nos itens 18, 22, 32, 39 e 46...

19/06/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (16/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Urânia...

19/06/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (16/6), por meio de videoconferência, analisou 87 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado provimento a oito recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de...

* Roberta Azola Gardelli Chefe Técnica da Fiscalização - 3ª Diretoria de Fiscalização – DF 3.1 Em 20 de março de 2020, o Congresso Nacional reconheceu, por meio do Decreto Legislativo n° 06 de 2020, a ocorrência do estado de calamidade pública, em nível federal, em decorrência da pandemia de COVID-19, declarada pela Organização...

19/06/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, e o Conselheiro Antonio Roque Citadini, Relator do processo para implantação da Linha 6-Laranja do Metrô, participaram, ontem (18/6), às 9h00, de reunião por videoconferência com o Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre...