Notícias
27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em decorrência do Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28/10), não realizará sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmara, programadas para o dia 27/10, e do Tribunal Pleno, em 28/10. Os julgamentos, que ocorrem na modalidade de...
27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará da terceira edição do ‘Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados’, que ocorrerá amanhã e quinta-feira (28 e 29/10), na modalidade on-line. O evento é organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP)...
26/10/2020 - SÃO PAULO - Mais de um terço dos municípios do Estado – 233 distribuídos no interior, no litoral e na Região Metropolitana – apresentam gastos com pessoal acima do teto previsto no inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo como base de cálculo o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL). Um...
26/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, representado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, participa das atividades do III Congresso Internacional de Contas Públicas, que acontece de 26 a 28 de outubro, de forma virtual ( clique para assistir)...
23/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (20/10), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. A Prefeitura de Maracaí recebeu parecer favorável às...
23/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (20/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 153 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras Municipais de Conchal e de Nova...
23/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/10), por meio de videoconferência, analisou 58 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos. Nos itens 13, 21, 32, 34 e 48...
23/10/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de apreciação dos atos de responsabilidade, direta ou indireta, de Prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendado pelo Colegiado, editou nova deliberação para tratar sobre o tema. Publicada na edição...
22/10/2020 – SÃO PAULO – A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos dela sobre as atividades da Administração pública serão tema de evento on-line promovido pela Corte de Contas paulista na segunda-feira (26/10). A atividade será transmitida no YouTube ( https://bit.ly/31aMrnE) e tem como objetivo levar o participante...
22/10/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, dos 644 municípios...