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18/06/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de dar mais celeridade ao procedimento de entrega e recebimento de documentos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desenvolveu o aplicativo ‘Protocolo Digital’. A ferramenta, quando implantada, permitirá que o usuário remeta e protocole documentos on-line , evitando o...

17/06/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, juntas, as Prefeituras paulistas (exceto da Capital) já realizaram contratações ajustadas com dispensa de licitação que ultrapassaram a cifra de R$ 1 bilhão. Até o final de maio, segundo o TCESP, a soma de todos os...

15/06/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar transparência e incentivar o controle social sobre a destinação dos recursos aplicados no enfrentamento à pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou o Painel COVID-19/TCESP , uma ferramenta que permite ao cidadão monitorar as receitas e os...

15/06/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos jurisdicionados e cidadãos informações para o exercício do controle social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, ao longo dos últimos meses, dez plataformas virtuais. Disponíveis para acesso no site da Corte ( www.tce...

10/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido hoje (10/6), por meio de videoconferência, examinou 44 processos da Ordem do Dia e 24 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos. Nos itens 14, 15, 16, 30 e 37, houve...

10/06/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (9/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de...

10/06/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/6), por meio de videoconferência, examinou 89 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a três recursos. As contas da Câmara Municipal de Itaóca, referentes ao...

* Thiago Pinheiro Lima Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo No contexto histórico brasileiro, o Órgão Ministerial de Contas teve origem no início da república brasileira em 1892, no desenho institucional dado pelo Decreto Presidencial nº 1.166, de 17 de dezembro, editado pelo Vice-Presidente, à época...

10/06/2020 - SÃO PAULO - Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), um total de 608 já declarou estado de calamidade ou de emergência pública em face à pandemia da COVID-19. Até segunda-feira (8/6), segundo dados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), 80% das...

08/06/2020 – SÃO PAULO – Lançado em março de 2019, com atualização trimestral, o Painel de Obras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta, em seu quinto levantamento, a presença de 1.309 obras paradas ou em situação de atraso no cronograma. A soma dos contratos, firmados por meio do Estado e dos municípios...