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15/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), o quinto episódio do ‘PodContas’, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Desta vez, os entrevistados foram Luis Felipe Arellano, Doutor em...
15/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado nº 48/2020 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o terceiro trimestre de 2020. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo...
* Élida Graziane Pinto A necessidade de revisão do teto dado pela Emenda nº 95/2016 se tornou o centro do debate no projeto de orçamento para 2021. Se, em 2020, vivemos sob o Orçamento de Guerra, no próximo ano precisaremos pautar políticas públicas seguindo a cautela típica do pós-guerra. Não é possível voltarmos ao horizonte...
09/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu à campanha Outubro Rosa, a exemplo de diversas instituições. A ação pretende conscientizar para a necessidade de realização de exames preventivos que possam identificar o câncer de mama. Para chamar atenção sobre a importância do tema, durante o...
09/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (6/10), por meio de videoconferência, analisou 127 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de Cunha e de Palmital receberam...
08/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (6/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos. As Prefeituras Municipais de Embu-Guaçu, Miguelópolis...
09/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (7/10), por meio de videoconferência, analisou 52 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos. Nos itens 30 e 51, houve...
09/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na próxima sexta-feira (16/10), das 10h30 às 12h00, live com a temática ‘Compras Públicas Sustentáveis’, que se refere ao uso do poder de compra dos governos para influenciar uma postura sustentável das empresas. O objetivo da capacitação é...
08/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 8 e 9/10, o 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o uso da Tecnologia da Informação aplicada às...
06/10/2020 – SÃO PAULO – Como parte do processo de análise das contas anuais do exercício de 2020 do Governo Estadual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou fiscalizações operacionais em projetos e ações governamentais específicas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Além do acompanhamento...