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06/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de 1.600 entidades do Terceiro Setor – órgãos assistenciais, associações culturais, fundações, grêmios recreativos, clubes de serviços e sociedades com fins esportivos e sociais – se encontram impedidas de receberem dinheiro público ou de firmarem ajustes e contratações que envolvam esses recursos...

05/10/2020 – SÃO PAULO – Com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos empregados em obras públicas no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o poder público. O sistema FARO...

02/10/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, na quinta-feira (1/10), data alusiva ao ‘Dia do Vereador’, de uma visita, com fins protocolares, à sede da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP). Na agenda, recepcionado pelo...

02/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (29/9), por meio de videoconferência, analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. As Prefeituras de Alto Alegre e de Rio Claro receberam...

02/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (29/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 24 recursos. A Prefeitura Municipal de Rancharia recebeu parecer...

02/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (30/9), por meio de videoconferência, analisou 53 processos da Ordem do Dia e 61 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos. Nos itens 7, 17, 21, 22, 23, 44...

02/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, na busca de aumentar a eficiência e a agilidade das prestações de contas, elevou, para fins de cadastramento no processo eletrônico, os valores de remessa dos instrumentos de repasses a órgãos públicos no montante igual ou superior a R$ 10 milhões, para fins de cadastramento no...

01/10/2020 – SÃO PAULO – Como o uso da tecnologia pode colaborar para a fiscalização dos recursos públicos? De que forma a informática e as ferramentas tecnológicas podem auxiliar na efetividade dos serviços públicos? Quais os desafios frente às necessidades de comunicação, transparência de dados e tráfego de informações? Com o...

30/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou um prazo de 15 dias para que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) esclareça prejuízos financeiros consecutivos, ao longo dos últimos seis anos, e que alcançam o montante de R$ 153 milhões. Por meio de despacho veiculado na...

30/09/2020 – SÃO PAULO – O Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, no dia 30/9, às 16h00, por meio de videoconferência, de audiência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Além do Conselheiro-Presidente, fizeram parte da reunião o Presidente da OAB-SP...