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07/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base em sua Lei Orgânica (Lei Complementar nº 709, de 1993), aguarda que todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios atualizem as informações que vêm prestando desde janeiro de 2019 sobre obras paralisadas e/ou...
06/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber representações interpostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações. O recebimento estava suspenso desde o dia 19 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP)...
18/12/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, participou, na sexta-feira (13/12), do Seminário Nacional de Legislativos Municipais, em Itu. As atividades, iniciadas na quarta-feira (11/12), contaram com uma série de palestras que...
18/12/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 39/2019, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o quarto trimestre de 2019. No balanço, são demonstradas as quantidades de processos apreciados pelo...
16/12/2019 – SÃO PAULO – A Câmara Municipal de Boa Esperança do Sul concedeu, no sábado (14/12), o título de ‘Cidadão Boa-Esperancense’ ao Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi. A proposta do Projeto de Decreto Legislativo para concessão do título de cidadão, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Nilson...
16/12/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou nesta segunda-feira (16/12), às 11h00, a sede própria da Unidade Regional de Santos (UR-20), que atende a área da Baixada Santista desde 2013 e é responsável pela fiscalização de 10 (dez) municípios da região. De acordo com o Presidente do...
13/12/2019 – SÃO PAULO – Com o intuito de sensibilizar os servidores para assuntos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Núcleo de Monitoramento do Observatório do Futuro, lançou, em...
13/12/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (11/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 26 representações de Exames Prévios de Editais. O Pleno aplicou multa de 160 UFESPs. A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini...
13/12/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (10/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 contratos irregulares e negado provimento a 20 recursos. No item 51, houve sustentação oral do advogado Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo, após o que o...
13/12/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na terça-feira (10/12), apreciou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a 37 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Indaiatuba e Suzano, ambas do exercício de...