Recursos de Regimes Próprios de Previdência não podem ser computados na RCL, define Tribunal de Contas
25/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), emitiu comunicado alertando que os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras de recursos dos Regimes Próprios de Previdência (RPP) não poderão ser contabilizados no cálculo da Receita Corrente...
Prazo para remessa de informações e dados do IEG-E vai até 15 de outubro
24/09/18 – SÃO PAULO – Os gestores ou responsáveis pelo envio de informações relativas à composição do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEG-E) terão até o dia 15 de outubro para remeter os dados para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Os procedimentos são voltados aos jurisdicionados estaduais e que...
Pleno analisa 6 representações conta editais de concorrência
21/09/2018 – SÃO PAULO - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/9) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 42 processos da Ordem do Dia e 6 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 recursos. No item 52...
Segunda Câmara aprecia 69 processos da Ordem do Dia
21/09/2018 – SÃO PAULO - O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante realização de sessão ordinária na terça (11/9), analisou 69 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. As prestações de contas das Prefeituras de Guarani d´Oeste...
Primeira Câmara nega provimento em 12 recursos
21/09/2018 – SÃO PAULO - Reunida na terça-feira (18/9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciou 65 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 6 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. As prestações de contas das Prefeituras de Itapura e Avaré, ambas do exercício de 2016...
Curso de Controle Interno em Guaratinguetá está com inscrições abertas
21/09/2018 – SÃO PAULO – Com o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento dos fundamentos do controle interno, tais como: governança, gestão de riscos e metodologia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por intermédio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Professor Washington Luís’ (EPCP), promove, na quinta-feira (27/9)...
No MPSP, Presidente participa de debates sobre resíduos sólidos
21/09/18 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou, ontem (20/9), às 9h00, no Auditório ‘Queiroz Filho’, no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), da abertura do Seminário ‘O Ministério Público e a gestão de resíduos sólidos e...
TCESP lança aplicativo que permite assistir sessões e acompanhar resultados ao vivo
20/09/2018 – SÃO PAULO – O acompanhamento ao vivo das sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de dispositivos móveis já é uma realidade. Através do aplicativo ‘TCESP’ – desenvolvido para uso em smartphones e tablets e disponível nas plataformas Android e IOS –, o usuário pode assistir...
Conselheiro Dimas Ramalho fala sobre desafios dos Tribunais de Contas para novos Agentes da Fiscalização
20/09/2018 – SÃO PAULO – Membro do colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 2012, o Conselheiro Dimas Ramalho proferiu, na quarta-feira (19/9), às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José de Anhaia Mello’, na Capital, palestra com o tema ‘Os desafios dos Tribunais de Contas’. A atividade integrou a...
TCESP participa de seminário sobre análise de dados na Administração Pública
19/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, de 24 a 26 de setembro, em Brasília (DF), do 4º Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública, evento que tem como objetivo promover o compartilhamento de experiências para a melhoria da gestão e do controle de...