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Lei Federal nº13.019/14: Mais cuidados nos repasses ao Terceiro Setor Leia a íntegra do artigo
18/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), em parceria com a Fundação Instituto de Ensino para Osasco (FIEO), sedia, até o dia 29 de agosto, a ‘LXXVIII Exposição do Acervo FIEO’, composta por obras dos mais...
15/08/14 – JAMBEIRO – Gestores e representantes de 24 (vinte e quatro) municípios jurisdicionados da Unidade Regional do TCE em São José dos Campos (UR-07) se reuniram, na quinta-feira (14/8), em Jambeiro, para participar das atividades do décimo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O...
15/08/14 – SÃO PAULO – Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde ministra as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Municipal, o Professor Doutor Fernando Dias Menezes de Almeida participou, na quarta-feira (13/8), do encerramento da décima segunda Semana Jurídica promovida pelo Tribunal...
15/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou nesta quarta-feira (13/8), às 10h00, a palestra “A Interpretação Constitucional e Ativismo Judicial”, proferida pelo Procurador- Geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, durante o último dia de atividades da 12ª Semana Jurídica. A mesa...
13/08/14 – SÃO PAULO – Com vistas a fortalecer as ações e mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle externo, os Presidentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e do Tribunal de Contas da União (TCU), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e Ministro Augusto Nardes, assinaram na terça (12/8), às 10h00, um...
13/08/14 - SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes participou, na terça-feira (12/8), às 14h00, das atividades do segundo dia da 12ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), e ministrou palestra com o tema ‘Controle Externo e Governança para melhoria da...
13/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou na terça-feira (12/8), às 11h00, uma reunião entre o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Augusto Nardes, com os Presidentes e representantes das Cortes de Contas das regiões Sudeste e Centro-Oeste. O encontro ocorreu no...
12/08/14 - SÃO PAULO – Ao iniciar as atividades do segundo dia da 12ª Semana Jurídica, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Walter de Almeida Guilherme, que apresentou a...
11/08/14 – SÃO VICENTE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quer explicações a respeito da Resolução nº 479, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na qual caberá aos municípios, a partir de 31 de janeiro de 2014, a responsabilidade em investir, operar e prestar serviços de iluminação pública...
