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28/03/2014 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), durante realização da 7ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, considerou irregulares as contas da Universidade de São Paulo (USP), referentes ao exercício de 2008. O voto, relatado pelo Conselheiro Decano Antonio Roque Citadini, aponta...

28/03/14 – CARAGUATATUBA – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 7ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo município de Caraguatatuba contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato firmado com a...

28/03/14 – PINDORAMA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao pedido de reexame interposto pela ex-Prefeita de Pindorama, contra decisão da Primeira Câmara que, apreciando as contas relativas ao exercício de 2011...

28/03/14 – CAMPINAS – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 7ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, acatou o recurso ordinário interposto pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) contra o acórdão da Segunda...

28/03/14 – INDIANA – Durante realização da 7ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram despacho do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, com fundamento na Lei 8.666/93, no qual determinou a suspensão do edital da concorrência pública, do tipo menor...

28/03/14 – BAURU – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu provimento ao recurso ordinário interposto contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a inexigibilidade de licitação e o contrato, bem como ilegal o ato...

28/03/14 – OSASCO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso ordinário impetrado por Logic Engenharia e Construção Ltda. e Prefeitura de Osasco contra acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a...

28/03/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 7ª sessão ordinária do Pleno, referendaram a suspensão liminar decidida pelo Conselheiro Relator Sidney Beraldo com vistas ao exame prévio do edital do pregão eletrônico, do tipo menor preço, deflagrado pela Fundação para o...

28/03/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 7ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao pedido de reexame interposto pelo Prefeito de Palmital no ano 2011, contra a decisão da Primeira Câmara, que ao apreciar as contas relativas ao exercício, emitiu...

27/03/14 – AMERICANA – Reunido durante a realização da 7ª sessão ordinária, os Conselheiros do Pleno não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Americana contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos, e ilegais os atos ordenadores de despesas referentes ao contrato...