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27/03/14 – SÃO SEBASTIÃO – Durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Pleno não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Presidente do Legislativo Municipal de São Sebastião, no exercício de 2010, contra a decisão da Segunda...
27/03/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 7ª sessão ordinária do Pleno, deram provimento a representações solicitando a reforma do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico instaurado pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto...
27/03/14 – SÃO PAULO – Reunido durante a realização da 7ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno apreciou 51 (cinquenta e um) processos da Ordem do Dia e mais 41 (quarenta e um) exames prévios de editais. No primeiro caso, não deu provimento a 44 (quarenta e quatro) recursos. O Tribunal Pleno aplicou multa no valor de 300 Ufesp...
27/03/14 – PIRACICABA – Reunido durante a realização da 7ª sessão ordinária, os Conselheiros do Pleno não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Piracicaba contra sentença do TCE, que julgou irregulares, por limitações à competitividade, a licitação e o contrato, de R$ 3.116.000,00, com a empresa RKM...
27/03/14 – JAU – Durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Pleno não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto por ex-Prefeito de Jaú em face da decisão que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato com a empresa Almeida...
27/03/14 – FRANCO DA ROCHA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 7ª sessão ordinária, deram procedência a representação formulada contra o Edital do Pregão Presencial, do tipo menor por lote, promovido pela Prefeitura de Franco da Rocha, objetivando o registro de...
26/03/14 – SÃO PAULO – Reunido durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado da Primeira Câmara votou pela irregularidade do ajuste, firmado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com consórcio formado pelas empresas Estudos...
26/03/14 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 7ª sessão ordinária, às 15h00, votou pela irregularidade da execução do contrato de concessão firmado entre a ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e a concessionária Gás Natural São Paulo...
27/03/14 – CAMPINAS – Durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 15h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Primeira Câmara julgaram irregular a licitação, e o decorrente contrato, firmado entre a Prefeitura de Campinas e a empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e...
27/03/14 – ARUJA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 15h00, julgaram irregulares a licitação, contrato e termos aditivos, firmados entre a Prefeitura de Arujá e a empresa Bergamasco Emergências Ltda., tendo por escopo tomar...