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13/02/14 – NOVA GRANADA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2011. O relator da matéria foi o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Segundo o...
13/02/14 – UBATUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a concorrência, do tipo menor preço, e o contrato decorrente firmado entre a Prefeitura de Ubatuba e a empresa Fasul Pavimentação e Consultoria...
13/02/14 – CARAGUATATUBA – Reunidos às 15h00 durante realização da 2ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara julgou irregulares as contas, referentes ao exercício de 2010 da Câmara Municipal de Caraguatatuba, fiscalizadas pela UR-7/São José dos Campos, e determinou ao responsável o ressarcimento dos valores impugnados...
13/02/14 – ALVARES MACHADO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Álvares Machado, relativas ao exercício de 2011, fiscalizadas pela UR-5/Presidente Prudente. O voto, de...
11/02/14 – GUARULHOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Guarulhos à Associação Atlética Moreno no exercício de 2008, condenando a...
11/02/14 – JUNDIAÍ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas paulista, reunidos durante sessão ordinária, julgaram irregulares, a concorrência e o decorrente contrato, firmado entre a Prefeitura de Jundiaí e a empresa FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. visando à execução de obra de pavimentação e drenagem...
11/02/14 – GARÇA – Reunidos às 15h00 durante realização da 2ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto em face da sentença proferida pelo Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, que julgou irregulares 2 (dois) Termos Aditivos firmados ao Contrato, ajustado entre o...
11/02/14 – GUARULHOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular prestação de contas decorrente de termo de convênio, dos recursos repassados pela Prefeitura da Estância de Atibaia com o Grêmio Recreativo 5 de...
11/02/14 – CAMPO LIMPO PAULISTA – Durante a realização da 2ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares o contrato e termos aditivos de prorrogação, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Campo Limpo Paulista e a empresa ARGS Serviços...
11/02/14 – GUARULHOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular prestação de contas decorrente de termo de parceria, por força de convênio, firmado entre a Prefeitura de Guarulhos com a Associação Guarulhense de...