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O Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Robson Marinho, foi o relator do processo referente às contas do ano de 2010 do Legislativo de Promissão, e das Câmaras de Bauru e Santos, referentes ao ano de 2011. Todas foram consideradas favoráveis no voto do relator. O Conselheiro Sidney Beraldo relatou os processos, todos com...
11/06/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante 15ª sessão ordinária, às 11h00, deu provimento ao Recurso interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra a sentença que julgou irregular o termo de encerramento das obrigações referentes ao contrato firmado com...
11/06/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a 15ª sessão ordinária, às 11h00, analisaram os processos de 7 (sete) prestações de contas de Prefeituras paulistas, todas referentes ao exercício de 2011. O Conselheiro Robson Marinho foi relator dos processos...
11/06/13 – SÃO PAULO - Durante a 15ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ocorrida nesta terça-feira, às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura, foram apreciados 59 (cinquenta e nove) processos da Ordem do Dia, dos quais 8 (oito) foram julgados irregulares e...
07/06/13 – RIBEIRÃO PRETO – Cerca de 450 pessoas representando 14 municípios da região de Ribeirão Preto, lotaram as dependências do Teatro Municipal ‘Profª Olympia Faria de Aguiar Adami’, em Sertãozinho, às 10h00, para participar do 15º encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta direcionado para 547 entidades e órgãos paulistas que, a vista da Corte de Contas paulista, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizem as pendências. O comunicado 22/2013 , emitido pela...
07/06/13 – RIBEIRÃO PRETO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, ao cumprir agenda de trabalhos na região nordeste do estado, na quinta-feira (6/6), esteve em visita às Unidades Regionais do TCE em Ribeirão Preto (UR-06) e Ituverava (UR-17), onde se reuniu com...
06/06/13 – GUARÁ – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, participou nesta quinta-feira (6/6), às 14h00, do décimo quarto encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, que reuniu em Guará, dirigentes municipais e lideranças políticas...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica que Estado e Municípios contabilizavam em 31 de dezembro de 2012 dívida ativa no total de R$ 257.633.987.035,00. Reitera-se, diante disso, a necessidade de providências no sentido da recuperação desses valores, seja pela via judicial, observado o teor da consulta respondida...
06/06/13 - SÃO PAULO – Discutir políticas públicas, legislação, licenciamento, ética e sustentabilidade sob a ótica do Direito Ambiental. Foi com esse objetivo que o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho representou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante a realização do 18º Congresso Brasileiro de Direito...