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06/06/13 - SÃO PAULO – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi, participou na terça-feira (4/6), às 19h30, em São Paulo, da palestra ‘Execução Fiscal’, promovida pela Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) como parte do Programa Diálogo com a Corregedoria, organizado...

05/06/13 – DUARTINA – Reunidos durante a 14º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros do Pleno, em sede de exame prévio de edital, votaram pela improcedência de representação formulada contra o edital de concorrência, do tipo menor preço, promovida pela Prefeitura de Duartina...

05/06/13 – SANTA CRUZ DO RIO PARDO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, votou pela procedência parcial de representação interposta contra contrato e termo aditivo, firmados entre a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo e Gráfica e Editora Anglo Ltda., para...

05/06/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante 14ª sessão ordinária do Pleno, no auditório ‘Ministro Genésio de Moura’, não deram procedência à representação pedindo a impugnação do edital do Pregão Eletrônico do Metrô, liberando a empresa estatal para contratar...

05/06/13 – PAULÍNIA – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos no auditório ‘Ministro Genésio de Moura’, às 11h00, durante 14ª sessão ordinária do Pleno, rejeitaram os embargos de declaração apresentados pela Câmara Municipal de Paulínia, em face do acórdão do Tribunal Pleno, que julgou...

05/06/13 – ÁGUAS DE SÃO PEDRO – Durante realização da 14ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, os Conselheiros da Corte de Contas paulista votaram pelo improvimento do Pedido de Reexame apresentado pela Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares as contas...

05/06/13 – ITÁPOLIS – Os Conselheiros do Tribunal Pleno, durante a 14ª sessão ordinária, às 11h00, reconheceram parcialmente a representação da empresa Mult Ambiental Engenharia Ltda. contra a Prefeitura de Itápolis que visava realizar licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de lixo. Em seu voto, o...

05/06/13 – CAMPOS NOVOS PAULISTA – O repasse de recursos à Câmara Municipal de um percentual de 0,08% acima do limite permitido pela Constituição Federal, levou os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a manterem a desaprovação da prestação de contas, referentes ao exercício de 2010, da Prefeitura de...

05/06/13 – UBATUBA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de exame prévio de edital, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, anulou, por vício de ilegalidade, a licitação da Prefeitura de Ubatuba destinada a contratação de empresa especializada para permissão de uso de licenças de software...

05/06/13 – GUARULHOS – Reunidos durante a 14ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, os Conselheiros da Corte de Contas paulista não deram provimento ao recurso da Prefeitura de Guarulhos contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado com a empresa Scopus Construtora &...