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05/06/13 – SALES – Durante realização da 14ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiram parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura de Sales. A relatora do processo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, fez...

05/06/13 – PRADÓPOLIS - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, na terça-feira, às 15h00, julgou irregulares a prestação de contas de 2011 da Prefeitura de Pradópolis. Dentre as impropriedades apontadas no processo, está a falta de cumprimento das metas de investimento no...

04/06/13 – ARANDU - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão ordinária, às 15h00, rejeitou a prestação de contas da Prefeitura de Arandu, referente ao exercício de 2011. A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do processo na Câmara, emitiu voto desfavorável à administração...

04/06/13 – MIRASSOL – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregulares o contrato, por dispensa de licitação, e o termo de rescisão - parcial e unilateral -, para prestação de serviços bancários, firmados em 2010, entre a Prefeitura de Mirassol e o Banco do Brasil. A prestação de...

04/06/13 – ITUVERAVA - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares a prestação de contas de 2010 da Câmara Municipal de Ituverava por pagamento indevido de subsídios aos vereadores. O voto, relatado pelo Conselheiro Renato Martins Costa, destaca...

04/06/13 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante realização da 14ª sessão ordinária, às 15h00, analisou 98 processos, dos quais 8 (oito) foram considerados irregulares. Os Conselheiros negaram provimento a 3 (três) recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Ituverava...

04/06/13 – UBATUBA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do TCE paulista, durante realização de sessão ordinária, às 15h00, consideraram irregulares o contrato e 2 (dois) termos aditivos firmados em 2006, entre a Prefeitura de Ubatuba e a empresa Massaguassú S/A., objetivando a execução de serviços de reurbanização, de forma...

04/06/13 – HORTOLÂNDIA - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de Hortolândia e o Laboratório de Análises Clínicas Starlab S/A que teve por objeto a realização de exames de apoio e diagnóstico em patologia clínica, anatomia patológica e...

04/06/13 – PORTO FELIZ – Reunidos durante a 14º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Segunda Câmara consideraram irregular termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Porto Feliz e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Instituto de Saúde e Meio...

04/06/13 – SANTO ANASTÁCIO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo consideraram irregulares os termos aditivos e o termo de encerramento do contrato celebrado entre a Prefeitura de Santo Anastácio e o Banco VCR S/A para fornecimento de vale-alimentação em cartão magnético aos funcionários...