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05/06/13 – SÃO PAULO – Reunidos durante sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal Pleno rejeitaram, por intempestivo, o agravo interposto por Fábio Simões de Lima, Ex-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). O agravo apresentado foi em razão do despacho da Presidência que indeferiu...

05/06/13 – ITABERÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, deu provimento à representação contra a Prefeitura de Itaberá e determinou que refaça o edital do pregão presencial que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de monitoramento do...

05/06/13 – DIADEMA – Reunidos durante a 14ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, os Conselheiros da Corte de Contas paulista votaram pelo desprovimento de recurso ordinário interposto contra decisão pretérita da Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Diadema, referentes ao exercício de...

05/06/13 – SANTO ANDRÉ - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, por eventuais cláusulas restritivas, o Edital do Pregão da Câmara Municipal de Santo André destinado a contratar serviços de legitimação de crédito concedido a servidores a título de auxílio-refeição, em virtude de representação...

05/06/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante 14ª sessão ordinária do Pleno, no auditório ‘Ministro Genésio de Moura’, analisaram 42 representações em sede de exame prévio de edital, e 23 processos na pauta ordinária, tendo negado provimento a 16 recursos. A sessão...

Com pouco mais de um ano de funcionamento, o sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tem garantido, além de economia, maior celeridade na tramitação dos processos na Corte de Contas paulista. O e-TCESP permite que os usuários e partes cadastradas no sistema possam, a qualquer...

05/06/13 – SÃO PAULO – Em comemoração ao 89º aniversário de instalação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), comemorado em 2013, a Corte de Contas paulista entregou para 43 servidores, a Medalha de Serviços Meritórios, Categoria Ouro (Dourada), outorga concedida pela Instituição a funcionários que se destacaram...

05/06/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, julgou procedente representação formulada contra o edital de tomada de preços promovido pela Prefeitura de Gália para contratação de empresa para a construção de creche escola, por empreitada...

05/06/13 – ITATINGA – Uma série de ilegalidades contidas no pregão presencial promovido pela Prefeitura de Itatinga, para contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de serviços gerais, levou os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a determinarem a retificação de edital e...

05/06/13 – GUARUJÁ - A Prefeitura de Guarujá teve julgada pela Primeira Câmara do TCE como irregulares a licitação e o contrato assinado em 2008 com a empresa Geometrus Sistemas de Informática e Serviços de Cadastramento Municipal Ltda. para prestação de serviços especializados na área de informática para fornecimento de...