Programas assistenciais já consumiram quase R$ 200 milhões na pandemia
03/12/2020 – SÃO PAULO – Destinação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, fornecimento de leite para crianças e idosos, e acesso à alimentação gratuita para pessoas em situação de rua.
Com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos, entre março e outubro, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado tem mantido programas como o ‘Bom Prato’, ‘VivaLeite’ e ‘Alimento Solidário e Distribuição de Cestas Básicas’.
Desde o início da pandemia, o Governo do Estado de São Paulo já destinou quase R$ 200 milhões para a manutenção de programas assistenciais para mitigar os efeitos da COVID-19 sobre a população de baixa renda.
Os recursos para a manutenção desses programas e ações – envolvendo gastos diretos, repasses a municípios e a entidades privadas sem fins lucrativos – já alcançaram o aporte de R$ 196.403.158,72.
As informações completas sobre os projetos e os recursos públicos empregados estão disponíveis, para consulta e download de dados, na plataforma ‘Painel COVID-19’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acessível por meio do link https://bit.ly/3lfuRXP.
. Refeições
Criado para oferecer à população de baixa renda refeições saudáveis e de alta qualidade a um custo acessível, o programa ‘Bom Prato’ foi ampliado e as 59 unidades no Estado passaram a atender aos finais de semana e feriados, oferecendo jantar, além do café da manhã e almoço, servidos pelos valores de R$ 0,50 e R$ 1,00, respectivamente. O pico do atendimento foi registrado em julho, com 3.245.962 pratos servidos.
No fim de maio, com a intensificação da pandemia, foi anunciada a gratuidade das refeições para pessoas em situação de rua. Até o final de outubro, metade das refeições gratuitas (50,7%) – um total de 243.997 – foi servida no horário do almoço. O restante foi servido no horário do jantar (119.969) e do café da manhã (117.538).
. Leite
Responsável por distribuir 15 litros de leite enriquecido com Ferro e Vitaminas A e D, por mês, para cada pessoa em estado de vulnerabilidade, o programa ‘VivaLeite’ atende um público de crianças, de 6 meses a 6 anos de idade, e idosos acima de 60 anos.
Em abril, em função da pandemia, o programa passou a atender idosos residentes em abrigos socioassistenciais.
Desde o início da pandemia, segundo informações colhidas pelo TCESP junto à Pasta, mais de 300 mil pessoas, em média, são atendidas por mês. Em outubro, foi registrado um total de 200.024 crianças e 105.078 idosos que receberam o benefício do Estado.
. Alimentos
Implantada em abril, a ação ‘Alimento Solidário’ tem o objetivo de distribuir cestas básicas a famílias paulistas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Cada cesta, de acordo com estimativa do Estado, é suficiente para alimentar uma família de quatro pessoas por um mês.
Ao todo, 1.441.860 cestas de alimentos foram fornecidas durante a pandemia. O valor empregado alcança a cifra de R$ 164.374.523,00.
. Baixa renda
Usado para identificar e caracterizar famílias de baixa renda para serem beneficiárias de diversos programas assistenciais, o CadÚnico teve um aumento de mais de 336 mil cadastrados em todo Estado de São Paulo durante a pandemia.
Em fevereiro, o programa registrava 4.055.016 famílias paulista; em março, o número saltou para 4.113.649. Em outubro, data do levantamento mais recente, o total de beneficiários chegou a 4.392.010 famílias.