Segunda Câmara do TCESP analisa 165 processos da Ordem do Dia
11/12/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (08/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 165 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a 23 recursos.
As Prefeituras de Osasco, em relação às contas do exercício de 2018, e de Tejupá, do exercício de 2019, receberam pareceres desfavoráveis. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Alumínio, em relação ao ano de 2017, de Bastos, Paraguaçu Paulista e Roseira, do exercício de 2018, e de São João do Iracema, referentes ao exercício de 2019, foram julgadas irregulares.
No item 70, 87, 91, 120, 127, 153 e 154, houve sustentações orais dos Advogados José Augusto Dias de Castro, Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno, Luiz Carlos Borges, Paulo Rogério Kuhn Pessoa, Emílio Mendonça Dias da Silva, Yuri Marcel Soares Oota e José Benedito Chiqueto, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.