Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/11

 

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 70 processos da Ordem do Dia


25/11/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (23/11), por meio de videoconferência, analisou 70 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.

As Prefeituras de Luiz Antônio, Nipoã, Barra do Turvo, Guarujá, Ilhabela, Paulínia e Ribeirão Pires receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Mairiporã, referente a 2018, foi julgada irregular.

Nos itens 38 e 41, 49, 58, e 66, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Palavéri, Gabriel Rinaldi dos Santos, Daniela Francine Torres, e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. No item 21, houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro, Diego Henrique Rodrigues Miranda.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE analisa julga 34 contratos irregulares


Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (23/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 132 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.

As Prefeituras de Agudos e de Santa Salete receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Franco da Rocha e Osvaldo Cruz, referentes a 2018, e de Engenheiro Coelho, relativas a 2019, foram julgadas irregulares.

Nos itens 21, 123, e 126, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, Romildo Andrade de Souza Junior, e Tatiana Barone Sussa, respectivamente. No item 127, houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Analândia, Jairo Aparecido Mascia.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. As Procuradoras Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 76 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (24/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 89 processos da Ordem do Dia e 76 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 48 recursos.

Nos itens 4, 31, 34, 43, 59, 77, 85, 86, 88 e 89, houve sustentações orais dos Advogados Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira, Marcelo Palavéri, Emir Alfredo Ferreira, Arcênio Rodrigues da Silva, Marcelo Luiz Favretto, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Mariana Sanches Bim Varanda, José Benedito Chiqueto, Rogério Morina Vaz e Ana Cristina Fecuri, respectivamente. No item 86, também houve sustentação oral do Prefeito do Município de Assis, José Aparecido Fernandes.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, e Sidney Estanislau Beraldo, pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Samy Wurman e Valdenir Antonio Polizeli, e pela Auditora-Substituta de Conselheiros Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Sessão da tarde.

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