Notícias da EPCP
24/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em face da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), determinou uma série de medidas temporárias e ações preventivas para preservar os servidores, os jurisdicionados e a população. Nos últimos dias, a Corte expediu diversos atos, comunicados e...
22/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), informa a todos os servidores - com sede na capital e Unidades Regionals (UR´s), que suspendeu, a campanha de vacinação contra H1N1, por tempo indeterminado. A medida faz parte de uma série...
21/03/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, no sábado (21/3), no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, de reunião para debater as ações públicas conjuntas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no Estado. O encontro...
20/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, por prazo indeterminado, a tramitação e os prazos processuais. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza. A resolução, tomada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro...
18/03/2020 – SÃO PAULO – Como medida de prevenção ao coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, por meio do Comunicado GP nº 09/2020 , as sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno. Os prazos processuais que dependem de decisão colegiada também estão, consequentemente, suspensos. As...
17/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o propósito de adotar medidas preventivas e de combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), suspendeu, por tempo indeterminado, a realização de cursos presenciais, eventos de capacitação e atividades coletivas. Considerando a classificação de...
13/03/2020 – PRESIDENTE PRUDENTE – Lideranças políticas e gestores de 59 municípios representantes das regiões administrativas de Presidente Prudente (UR-05) e Adamantina (UR‑18) participaram, na quinta-feira (12/3), às 14h00, no Teatro ‘Paulo Roberto Lisboa’, em Presidente Prudente, da abertura do 24º Ciclo de Debates com...
13/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo Coronavírus (COVID-19), editou nesta sexta-feira (13/3), o Ato GP nº 04/2020 , no qual anuncia medidas temporárias e ações preventivas voltadas aos...
13/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), junto com o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), realiza, no dia 17 de março, das 14h00 às 17h00, uma roda de conversa para servidores do TCESP e da DPESP. O...
13/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), junto com o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), promove, no dia 2 de abril, das 14h00 às 15h00, uma roda de conversa sobre comércio eletrônico e proteção de dados. A atividade...