Notícias da EPCP

28/08/2020 – SÃO PAULO – Quais as mudanças dispostas na nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e como elas podem contribuir para o aprimoramento do exercício do controle externo? Por quais razões gerou tantos debates no meio jurídico, nos órgãos de controle e na administração pública? Com o propósito de...

22/08/2020 - SÃO PAULO - Acompanhada por um público total de mais de 8,5 mil pessoas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou de 11 a 14 de agosto a XVIII Semana Jurídica. Durante os quatro dias de atividades, o evento contou com palestrantes de renome que debateram importantes temas da atualidade e...

21/08/2020 – SÃO PAULO – A nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pode contribuir para o aprimoramento do exercício do controle externo? Ou ela é mais uma barreira indevida à luta contra a corrupção? Por quais razões gerou tantos debates no meio jurídico, e, sobretudo, nos órgãos de controle e na...

19/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove amanhã (20/8), das 10h30 às 12h00, curso on-line com o intuito de apresentar as ferramentas que facilitam a organização do trabalho em equipe. Ministrada pelo Diretor da Divisão de Tecnologia da Corte de Contas paulista, José David de Araújo, a live é...

14/08/2020 – SÃO PAULO – Em um momento inédito de pandemia causado por uma doença que já tirou a vida de mais de 105 mil brasileiros e infectou cerca de 3,2 milhões de pessoas no país, muitos se perguntam quais são as perspectivas econômicas no Brasil pós-coronavírus. Com o intuito de responder a essa questão, Paulo Hartung...

14/08/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de compartilhar conhecimentos técnicos e noções gerais sobre como operam os Fundos de Investimentos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou, desde segunda-feira (17/8), curso on-line com o tema 'Fundos de Investimento: Legislação e Análise’. Dividido em quatro módulos...

13/08/2020 – SÃO PAULO – O Direto Penal não deve ser utilizado como a solução de todos os problemas da população brasileira. Esta foi a mensagem central e tema da defesa feita pelo Advogado Augusto de Arruda Botelho durante palestra proferida nesta quinta-feira (13/8), às 10h30, como parte da programação do terceiro dia da XVIII...

13/08/2020 – SÃO PAULO – Economista formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Governador do Estado do Espírito Santo (ES) em três oportunidades, Paulo Hartung profere, amanhã (14/8), às 10h30, palestra de encerramento das atividades da XVIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)...

12/08/2020 – SÃO PAULO – As instituições na democracia brasileira foram o assunto central de palestra realizada ontem (12/8), às 10h30, como parte do segundo dia da programação da XVIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O tema, apresentado pelo Professor Titular de Direito da Universidade de...

11/08/2020 – SÃO PAULO – Presidente do Brasil entre 2016 e 2018, Michel Temer proferiu, na terça-feira (11/8), às 10h30, palestra magna de abertura da 18ª edição da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Direito Público pela...