Perguntas Frequentes
Em caso de dúvidas, como devo proceder?
Acesse nossa página de contato e fale diretamente com a Diretoria de Comunicação do TCESP.
Comunicação Rede TCESPPosso retransmitir lives, cursos e outros conteúdos ao vivo do YouTube do TCESP?
anto para retransmissão ao vivo, ou reexibição do conteúdo gravado, consulte a Diretoria de Comunicação Social no link " Fale Conosco " para a liberação do material.
Comunicação Rede TCESPOutros órgãos públicos, entidades e associações podem se juntar à Rede TCESP?
Sim. Todos são bem-vindos e convidados a ajudar na difusão de conteúdo de qualidade.
Comunicação Rede TCESPAs Câmaras Municipais que ainda não aderiram à Rede TCESP devem fazê-lo?
Sim. Entre em contato conosco para saber como se associar e integrar nossa lista de parceiros.
Comunicação Rede TCESPHá uma regra para uso das produções da Rede TCESP?
Sim. O uso do conteúdo é livre para fins jornalísticos e educativos, desde que seja mencionado como fonte o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e não haja qualquer descaracterização do conteúdo. É completamente proibido o uso de qualquer material audiovisual do TCESP para fins comerciais...
Comunicação Rede TCESPQuem pode usar o conteúdo da Rede TCESP?
Qualquer órgão da administração pública, em qualquer esfera, pode usar nossos conteúdos em seus canais audiovisuais da TV, rádio ou internet. Basta, para isso, entrar em contato conosco para um breve cadastro.
Comunicação Rede TCESPSou jurisdicionado e tenho uma dúvida sobre como o órgão no qual trabalho deve atuar em um caso concreto.
Entendemos que você tem uma dúvida sobre como o órgão no qual trabalha deve atuar em um caso concreto. No entanto, o Tribunal de Contas no exercício de sua competência constitucional, não pode fornecer assessoramento jurídico ou antecipar seu entendimento sobre situações concretas que devem ser...
Ouvidoria Como consultar processos no Tribunal de Contas?
Para consultar os processos em andamento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, siga os passos abaixo: Acesse nosso site e clique na aba "Serviços" no menu superior. Em seguida, clique em "Jurisdicionados" e depois em "Pesquisa de Processo". Se preferir, clique diretamente neste link...
Ouvidoria Como apresentar uma denúncia no Tribunal de Contas?
Para fazer uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), siga os procedimentos descritos nos artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 709/93 (Lei Orgânica) e nos artigos 214 a 219-G do Regimento Interno do TCESP. Você pode acessar esses documentos no site do TCESP: Lei Orgânica...
Ouvidoria Onde eu encontro demais informações e legislação sobre Consignado?
O DECRETO N° 60.435, DE 13 DE MAIO DE 2014, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos e pode ser consultado no link a seguir: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2014/decreto-60435-13.05.2014.html
Despesa de Pessoal