Perguntas Frequentes
Quando acontece o Recadastramento Anual dos servidores aposentados do TCESP?
O Recadastramento Anual acontece no período de Março a Abril. Para saber como fazer o Recadastramento Anual acesse o link: https://www.tce.sp.gov.br/faq/como-faco-recadastramento-anualprova-vida-0
Aposentados Recadastramento AnualComo faço para solicitar a inclusão/exclusão de dependentes de IR?
Deve-se preencher o Formulário de Declaração de Encargos de Família para fins de desconto de Imposto de Renda na fonte e enviar por e-mail para ddp2@tce.sp.gov.br
Aposentados Imposto de RendaAPENAS PARA SERVIDORES DO TCESP — Em caso de perda da senha de acesso ao Portal do Consignado, como proceder?
IMPORTANTE: As informações nesta página servem APENAS PARA SERVIDORES ATIVOS OU APOSENTADOS DO TCESP. Caso você seja servidor (a) de outro órgão ou entidade, indicamos que BUSQUE O SEU ÓRGÃO DE ORIGEM para ter informações sobre o Portal de Consignados. Em caso de perda de senha, o servidor do TCESP...
Aposentados ConsignadoComo ter acesso à margem consignável?
As instituições financeiras autorizadas a operar no portal somente possuem acesso à margem disponível, necessária para efetivação dos contratos de empréstimos, caso o servidor autorize a consulta. Para verificar se seu cadastro está com o acesso liberado às instituições financeiras, o servidor deve...
Aposentados ConsignadoComo fazer o primeiro acesso ao Portal do Consignado?
Esta informação é apenas para servidores do TCESP. Para o primeiro acesso ao Portal do consignado, o servidor do TCESP deve acessar o link www.portaldoconsignado.org.br (não é permitido acesso pelo celular), utilizar a opção “Primeiro Acesso” e definir senha padrão com 8 a 30 dígitos. Essa senha...
Aposentados ConsignadoOnde eu encontro demais informações e legislação sobre Consignado?
O DECRETO N° 60.435, DE 13 DE MAIO DE 2014, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos e pode ser consultado no link a seguir: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/folha/Paginas/Decreto_60.435-2014.aspx
Aposentados ConsignadoComo fazer o protocolo de petições e documentos nos processos físicos e eletrônicos
Processos Eletrônicos: são aqueles processos que tramitam no Sistema e-TCESP, e sua numeração tem o seguinte padrão: 0000000.989.00-00 Utilize o Sistema de Processo Eletrônico e-TCESP para protocolar petições em geral, como justificativas, defesas, respostas a requisições da Fiscalização...
Ouvidoria Como saber a quantidade máxima de parcelas que podem ser feitas no consignado?
No caso de consignação facultativa, não poderá exceder 96 (noventa e seis) parcelas mensais, segundo o Decreto 60.435/2014, § 1º do artigo 9º .
Aposentados ConsignadoComo emitir o Demonstrativo de Pagamento (Holerite) ou o Atestado de Rendimento para Imposto de Renda?
Para o holerite — Acessar o link: https://www.e-folha.prodesp.sp.gov.br/desc_dempagto/Entrada.asp?cliente=040 Para o atestado de rendimentos — Acessar o link: https://www.e-folha.prodesp.sp.gov.br/desc_dempagto/entrada_atest.asp?cliente=040&prod=atest Preencher com matrícula e senha. Caso seja o...
Aposentados Imposto de Renda HoleriteO que é o PROJETO PILOTO?
Para que o Órgão/Entidade possa autuar um Contrato, Repasse Público, Adiantamento ou Termo no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) é obrigatório a participação no PROJETO PILOTO . O sistema e-TCESP – PROJETO PILOTO de Contratos, Repasses Públicos, Adiantamentos e Termos é um ambiente de TESTE...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado)