Perguntas Frequentes
Como acompanho as notificações, atos, despachos, decisões e acórdãos referentes aos processos e expedientes que tramitam no TCESP?
O meio oficial de acompanhar as publicações dos processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é o DOE-TCESP - Diário Oficial Eletrônico do TCESP no qual são publicados todos os atos, despachos, decisões e acórdãos referentes a processos e expedientes que tramitam nesta Corte de Contas...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado) Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica) Advogado(a)Como consulto os Processos Físicos?
Os processos físicos não tramitam no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP). Contudo, a consulta a esses autos está disponível no portal oficial do TCESP ou por meio do link: https://www.tce.sp.gov.br/processos . Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do FALE CONOSCO (O que você quer?: 1...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado) Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica) Advogado(a)Como baixo todos os arquivos de uma só vez no sistema e-TCESP?
Esta funcionalidade (baixar todos os arquivos de uma só vez) está em desenvolvimento pela equipe técnica (sem previsão de implantação), por enquanto só é possível baixar documento por documento. Indicamos visualizar os arquivos contidos nos autos pela opção "Navegar pelo Processo" -> "Navegar...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado) Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica) Advogado(a)Como consulto processos no sistema e-TCESP em que não estou inserido como parte (CONSULTA PÚBLICA)?
As movimentações e a íntegra das decisões, despachos e acórdãos dos processos eletrônicos podem ser acompanhadas por meio do link " Consulta Pública ", localizado à esquerda em vermelho na página inicial do sistema e-TCESP, disponível em: http://e-processo.tce.sp.gov.br .
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado) Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica) Advogado(a)Sou parte, Pessoa Física, como atualizo meus dados cadastrais no sistema e-TCESP?
a) Caso possua Certificado Digital (e-CPF) A atualização dos dados cadastrais (nome, endereço, telefone e e-mail) da parte Pessoa Física deve ser feita na página inicial do sistema e-TCESP, na opção Cadastro - Partes (online) mediante certificado digital ( e-CPF ). Tutoriais E-TCESP - Cadastro de...
Processo Eletrônico Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica)Como altero o gestor responsável pelo Órgão ou Entidade no sistema e-TCESP?
O acesso ao Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) pelo Órgão ou Entidade é realizado através de certificado digital (e-CNPJ) ou, na opção " Consulta - Parte em Processo ”, informando CNPJ e Senha . O cadastro do Órgão ou Entidade no sistema e-TCESP não é realizado por setores ou para os...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado)Como o Órgão ou Entidade ou a Pessoa Jurídica atualiza os dados cadastrais no sistema e-TCESP?
A atualização dos dados cadastrais (razão social, endereço, telefone e e-mail) do Órgão ou Entidade ou da parte Pessoa Jurídica deve ser feita na página inicial do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP), na opção Cadastro - Partes (online) mediante certificado digital ( e-CNPJ ). Tutoriais E-TCESP...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado) Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica)Sou advogado e NÃO POSSUO CERTIFICADO DIGITAL, como me cadastro no sistema e-TCESP?
O cadastro de Advogados, Procuradores ou Estagiários SEM CERTIFICADO DIGITAL no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) deve ser realizado de acordo com os seguintes procedimentos: 1) Clique no link http://questionario.tce.sp.gov.br/index.php?sid=628565 e preencha o questionário de credenciamento...
Processo Eletrônico Advogado(a)Sou advogado e possuo OAB de OUTRO ESTADO, como me cadastro no sistema e-TCESP?
O cadastro de Advogados, Procuradores ou Estagiários com OAB de OUTROS ESTADOS no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) deve ser realizado de acordo com os seguintes procedimentos: 1) Clique no link http://questionario.tce.sp.gov.br/index.php?sid=628565 e preencha o questionário de...
Processo Eletrônico Advogado(a)Sou advogado e possuo OAB/SP, como me cadastro no sistema e-TCESP?
O cadastro de Advogados, Procuradores ou Estagiários com OAB/SP no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) deve ser realizado mediante certificado digital , de acordo com os seguintes procedimentos: 1. Acesse o sistema e-TCESP: http://e-processo.tce.sp.gov.br . 2. Clique no link " Cadastro -...
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