Perguntas Frequentes

No caso de consignação facultativa, não poderá exceder 96 (noventa e seis) parcelas mensais, segundo o Decreto 60.435/2014, § 1º do artigo 9º .

Para o holerite — Acessar o link: https://www.e-folha.prodesp.sp.gov.br/desc_dempagto/Entrada.asp?cliente=040 Para o atestado de rendimentos — Acessar o link: https://www.e-folha.prodesp.sp.gov.br/desc_dempagto/entrada_atest.asp?cliente=040&prod=atest Preencher com matrícula e senha. Caso seja o...

Para que o Órgão ou a Entidade possa autuar um Contrato, Repasse Público, Adiantamento ou Termo no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) é obrigatório a participação no PROJETO PILOTO . O sistema e-TCESP – PROJETO PILOTO de Contratos, Repasses Públicos, Adiantamentos e Termos é um ambiente de...

Em consequência da aposentadoria: Essa informação é valida somente para servidores aposentados após 2024! Foi criada a nova matrícula 40XXXX, que deverá ser utilizada para tratar de suas necessidades como aposentado(a) junto ao TCE/SP — Essa nova matrícula é o número 40 + a sua matrícula original...

Acesse a página https://www.e-folha.prodesp.sp.gov.br/desc_dempagto/Entrada.asp?cliente=040 Clique em “criar senha” Preencha os campos solicitados (seus dados pessoais) — Atenção: no campo “nome da mãe” – preencha somente o PRIMEIRO NOME . Clique em avançar Crie uma senha e repita a mesma senha (A...

IMPORTANTE: TODAS AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS SERVEM APENAS PARA SERVIDORES DO TCESP – Servidores de outros órgãos e entidades da administração pública deverão procurar seus órgãos de origem. Informamos que, conforme a legislação vigente, o Auxílio Funeral para servidores públicos estaduais de São...

Para informar o falecimento de um servidor aposentado do TCESP — é necessário enviar um e-mail para ddp2@tce.sp.gov.br com o título “Informação de falecimento + Nome do servidor falecido” — anexar o atestado de óbito, ou certidão de óbito , e aguardar o retorno da equipe com maiores informações.

Para realizar a alteração/correção do cadastro, seja do ajuste ou dos termos aditivos informados no módulo de Ajustes da Fase V, recomendamos seguir as orientações do manual que segue: ​ ​ https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/audesp-documentacao/Manual_Altera%C3%A7%C3%A3o_Exclus%C3%A3o_Fase...

A nova Fase IV não é acessível pelo navegador de internet e nem é possível enviar arquivos pelo Coletor , pois utiliza Comunicação direta entre os sistemas do jurisdicionado e do Tribunal para envio de arquivo em formato JSON. A documentação técnica para desenvolvimento da solução tecnológica está...

Os órgãos estaduais e municipais deverão encaminhar, pelo Sistema Audesp Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor, todos os ajustes firmados (Contrato de Gestão, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Convênio) em até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento jurídico...