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11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, nos dias 23 e 24 de novembro, das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento anual promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o Brasil e...
09/11/2020 – SÃO PAULO – São Paulo possui um déficit de 13 mil profissionais no efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). O Estado paulista conta com apenas 39% do que seria necessário para atender a população, com base na média dos países membros da Associação Internacional de Fogo e Salvamento...
09/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apoia a campanha Novembro Azul, voltada à conscientização e à prevenção do câncer de próstata. Esse é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer...
06/11/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (03/11), por meio de videoconferência, analisou 198 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 15 recursos. A Prefeitura Municipal de Juquiá recebeu parecer...
06/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (03/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. A Prefeitura Municipal de Salesópolis recebeu...
06/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (04/11), por meio de videoconferência, analisou 65 processos da Ordem do Dia e 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos. Nos itens 7, 21, 34, 45, 39 e...
05/11/2020 – SÃO PAULO – O Programa de Despoluição do Rio Tietê envolveu, nos últimos nove anos, o estabelecimento de 41 contratos pelo Governo do Estado de São Paulo. Ao longo do período, no entanto, apenas oito foram concluídos e 28 ainda estão em execução a um valor atualizado de R$ 2.297.354.824,10. As contratações são...
05/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, por meio da EPCP, disponibilizou o oitavo episódio do ‘PodContas’, material em áudio criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. A convidada, nesta edição, foi Adriana Ribeiro de Assis, Agente da Fiscalização do TCESP, que trata do seu artigo...
05/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atualizou, na quarta-feira (4/11), relações de entidades e de órgãos que estão impedidos de firmar contratos com o poder público e receber recursos – seja por meio de auxílios, de subvenções ou de contribuições – do Estado e de municípios. A relação dos entes...
05/11/2020 – SÃO PAULO – Termina hoje (5/11) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para que os municípios (exceto a Capital) e o Governo do Estado informem como estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus. Os dados, colhidos na forma de questionários aplicados pela...