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26/03/2021 – SÃO PAULO – Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, participaram de reunião virtual com o Secretário da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, e a Procuradora-Geral do Estado, Maria Lia Porto...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 51 contratos irregulares 25/3/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (23/3), por meio de videoconferência, analisou 162 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 51 contratos irregulares e negado provimento a dez...

25/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado emitido pela Presidência, informa que, tanto na Sede na Capital, quanto nas Unidades Regionais, haverá expediente normal, no regime de teletrabalho, inclusive nos dias 26, 29, 30 e 31 de março. Editado pela Presidente Cristiana...

25/03/2021 – SÃO PAULO – O TCESP, representado pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes, participou, ontem (24/3), de audiência virtual com os Chefes de Poderes do Estado e o Governador João Doria. A 12ª Reunião do Comitê dos Chefes dos Poderes teve como objetivo debater as ações públicas conjuntas de enfrentamento...

25/03/2021 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial pela presença de um vírus mortal, com estado de calamidade pública decretado no Estado e nos municípios, e uma situação de crises fiscal e econômica, o custeio das Câmaras Municipais paulistas consumiu quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos em 2020. No Estado de São...

24/03/2021 - SÃO PAULO - O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto à Corte de Contas, Thiago Pinheiro Lima, foi reconduzido, por meio de Decreto proferido pelo Governador, para responder pelo comando do órgão no biênio 2021-2022. A recondução ao cargo se deu por meio de Decreto, veiculado ontem (24/3), no...

24/03/2021 – SÃO PAULO – Mais interatividade e acessibilidade. Com o intuito de facilitar a navegação e disponibilizar informações de maneira simples e transparente para consulta do cidadão e dos gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reformulou o infosite do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG...

23/03/2021 – SÃO PAULO – Durante fiscalização ordenada realizada junto às 644 Prefeituras jurisdicionadas para avaliar os serviços prestados pelas Ouvidorias (exceto a da Capital), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) constatou que 22,36% dos municípios não criaram o serviço no âmbito do Poder Executivo. O...

23/03/2021 – SÃO PAULO – A transparência é muito cobrada pela população quando se trata de Administração Pública. Entretanto, quais são os dispositivos presentes no Estado brasileiro que possibilitam o controle social e a aproximação da sociedade com as questões públicas? Com o intuito de apresentar esses dispositivos e...

22/03/2021 – SÃO PAULO – As 644 Administrações municipais têm até o dia 31 de março para enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) todas as informações referentes ao exercício do ano fiscal de 2020. A não apresentação das contas configura ato de improbidade administrativa. Caso haja descumprimento ou...