Notícias

17/07/2020 – SÃO PAULO – Representando o TCESP, o Diretor de Tecnologia da Informação, Fábio Correa Xavier, participou, na sexta-feira (10/7), da primeira reunião do Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação das Cortes de Contas do Brasil, que ocorreu de forma virtual. Com representantes de todo o país, o Comitê...

17/07/2020 – SÃO PAULO – Quinze dias após a implantação, o ‘Protocolo Digital’ do Tribunal de Contas recebeu 320 documentos encaminhados por meio da ferramenta. Do total, 262 protocolos foram fechados/resolvidos, 32 estão em aberto e 26 pendentes de informação do usuário. Lançado em 1º de julho, o sistema tem o objetivo de...

17/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (15/7), por meio de videoconferência, analisou 48 processos da Ordem do Dia e 26 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 10 recursos. Nos itens 18 a 21, 27, 28 e 30...

17/07/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (14/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de...

17/07/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (14/7), por meio de videoconferência, analisou 150 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 37 contratos irregulares e negado provimento a um recurso. A prestação de contas das Câmaras Municipais de Macatuba...

16/07/2020 – SÃO PAULO – Nove meses após seu lançamento, o Painel ‘Olho na Escola’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atingiu a marca de 16.924 unidades cadastradas. A plataforma, com acesso pela internet por meio do link www.tce.sp.gov.br/olhonaescola, mostra, em tempo real, na forma de números, gráficos e...

15/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fixou o prazo de 20 dias para que a Secretaria Estadual da Saúde preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em aditamentos no contrato – ao valor inicial de mais de R$ 139 milhões –, ajustado com o Consórcio ER-SAUDE para ampliação e reforma...

14/07/2020 – SÃO PAULO – Representado pelo Presidente Edgard Camargo Rodrigues, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo participou, ontem (13/7), às 10h00, da 6ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Na audiência, realizada por videoconferência pelo Google Meet , foram...

14/07/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, de 11 a 14 de agosto, a XVIII Semana Jurídica. Este ano, em virtude das medidas adotadas para o controle da...

10/07/2020 – SÃO PAULO – Das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 554 delas – um percentual de 86% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. No total, 380 municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto. Nos primeiros quatro meses do ano...