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20/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, por prazo indeterminado, a tramitação e os prazos processuais. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza. A resolução, tomada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro...
20/03/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (18/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 70 processos da Ordem do Dia e 10 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos. No item 57 houve...
20/03/2020 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (17/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 130 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, referente ao exercício de...
20/03/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/3), analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Sumaré, referente ao exercício de 2016...
19/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerra no próximo dia 31 o recebimento das prestações de contas das Prefeituras paulistas referentes ao ano fiscal de 2019. A data final para remessa anual do balanço está prevista na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993 e também está...
19/03/2020 – SÃO PAULO – O Departamento Geral de Administração (DGA), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde, e o disposto no Ato GP nº 04/2020 , suspendeu, por 120 dias, o recadastramento de servidores aposentados. A orientação do DGA, como parte das medidas temporárias de prevenção ao...
18/03/2020 – SÃO PAULO – Como medida de prevenção ao coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, por meio do Comunicado GP nº 09/2020 , as sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno. Os prazos processuais que dependem de decisão colegiada também estão, consequentemente, suspensos. As...
17/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), incluiu no calendário de atividades e obrigações previstas para o exercício de 2020 a exigência de atualização dos dados sobre obras atrasadas ou paralisadas. O cronograma atual pode...
17/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o propósito de adotar medidas preventivas e de combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), suspendeu, por tempo indeterminado, a realização de cursos presenciais, eventos de capacitação e atividades coletivas. Considerando a classificação de...
17/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o edital lançado pela Prefeitura de São José dos Campos para a contratação de empresa com o objetivo de construir 12 Veículos Leves sobre Pneus (VLP), no valor estimado de R$ 35,5 milhões. No despacho, o Relator do processo, Conselheiro...