Colegiado do TCE examina 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais
10/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (8/7), por meio de videoconferência, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 recursos. Nos itens 4 e 11, houve...
Segunda Câmara do TCE nega provimento a 16 recursos
10/07/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (7/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Bauru...
Conselheiros da Primeira Câmara julgam nove contratos irregulares
10/07/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (7/7), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a três recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Rubinéia...
Mais de 20 mil processos foram instruídos no TCESP no primeiro semestre
09/07/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no primeiro semestre de 2020 , foram instruídos 21.388 processos eletrônicos no âmbito da Corte paulista. O balanço engloba os autos digitais que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica...
Com 1 ano e meio, SEI do Tribunal de Contas registra mais de 140 mil documentos
09/07/2020 – SÃO PAULO – Passado um ano e meio da implantação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) contabiliza mais de 140 mil documentos criados por meio da ferramenta. De acordo com levantamento realizado pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o SEI...
Tribunal receberá perguntas para o Ciclo de Debates até o dia 31
08/07/2020 - SÃO PAULO - É possível aumentar as despesas de pessoal no último ano de mandato? O Prefeito pode realizar empréstimos e financiamentos de dívidas? É permitido conceder aumento real a servidores e agentes políticos? Pode-se realizar gastos com propaganda de obras, serviços e campanhas governamentais? Quais as...
IV Fórum Nacional de Auditoria debaterá políticas públicas
07/07/2020 – SÃO PAULO – Debater ações de fiscalização e normas de auditoria frente aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na Administração Pública. O tema, dentre outros, é parte da programação do IV Fórum Nacional de Auditoria, evento que acontece quarta-feira (8/7), das 10h00 às 12h00, com transmissão em...
Conselheiro fala sobre IEG-M em live do Instituto Rui Barbosa
07/07/2020 – SÃO PAULO – Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Sidney Beraldo, participou, na segunda-feira (6/7), às 11h00, de live com o tema 'Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)'. Transmitido pelo...
Contratação no Terceiro Setor é tema de curso no TCE
07/07/2020 - SÃO PAULO - A fim de discutir as parcerias vigentes com entidades do Terceiro Setor em face da realidade imposta pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas realizou, na segunda-feira (6/7), capacitação on-line transmitida em tempo real para mais de 2 mil participantes. Com duração de 1h30, o curso...
Tribunal de Contas concede 15 dias para Estado esclarecer compra de respiradores da Turquia
07/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Dimas Ramalho, concedeu um prazo de 15 dias para que que o Governo do Estado explique a aquisição, com dispensa de licitação, de 1.500 respiradores comprados de empresa na Turquia para serem usados no...