Notícias
16/03/2020 – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues visitou, na quinta-feira (13/3), às 15h00, a Unidade Regional de Presidente Prudente (UR-05). Acompanhado pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima, e pelo Diretor...
13/03/2020 – PRESIDENTE PRUDENTE – Lideranças políticas e gestores de 59 municípios representantes das regiões administrativas de Presidente Prudente (UR-05) e Adamantina (UR‑18) participaram, na quinta-feira (12/3), às 14h00, no Teatro ‘Paulo Roberto Lisboa’, em Presidente Prudente, da abertura do 24º Ciclo de Debates com...
13/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo Coronavírus (COVID-19), editou nesta sexta-feira (13/3), o Ato GP nº 04/2020 , no qual anuncia medidas temporárias e ações preventivas voltadas aos...
13/03/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (11/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 75 processos da Ordem do Dia e 10 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 73 recursos. No item 54 houve...
13/03/2020 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (10/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 149 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 28 recursos. As prestações de contas das Prefeituras Municipais de Rosana e Ribeirão Grande, referentes ao...
13/03/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/3), analisou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de São Sebastião, referente ao exercício de...
13/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), visando à proteção e ao apoio à primeira infância, e preocupado com a implantação da Lei nº 13.257/2016 – conhecida como Marco Legal da Primeira Infância –, incluiu no questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) perguntas...
12/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conjunto com a Polícia Civil, o Ministério Público do Estado (MPSP) e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz), participou de ação, na última quarta-feira (11/3), em Pacaembu (SP), que investiga suposto esquema de fraudes em...
12/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), alerta os servidores do TCE e o público geral sobre os cuidados que devem ser tomados contra a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). De acordo com a DASAS, alguns hábitos devem ser inseridos na...
12/03/2020 – SÃO PAULO – O Presidente da Fundação Osesp (Organização Social da Cultura), Pedro Pullen Parente, acompanhado pelo Diretor Executivo, Marcelo de Oliveira Lopes, participou, nesta terça-feira (9/3), às 16h00, de audiência no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Na ocasião, recepcionado pelo Conselheiro...