Notícias

17/07/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (14/7), por meio de videoconferência, analisou 150 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 37 contratos irregulares e negado provimento a um recurso. A prestação de contas das Câmaras Municipais de Macatuba...

16/07/2020 – SÃO PAULO – Nove meses após seu lançamento, o Painel ‘Olho na Escola’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atingiu a marca de 16.924 unidades cadastradas. A plataforma, com acesso pela internet por meio do link www.tce.sp.gov.br/olhonaescola, mostra, em tempo real, na forma de números, gráficos e...

15/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fixou o prazo de 20 dias para que a Secretaria Estadual da Saúde preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em aditamentos no contrato – ao valor inicial de mais de R$ 139 milhões –, ajustado com o Consórcio ER-SAUDE para ampliação e reforma...

14/07/2020 – SÃO PAULO – Representado pelo Presidente Edgard Camargo Rodrigues, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo participou, ontem (13/7), às 10h00, da 6ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Na audiência, realizada por videoconferência pelo Google Meet, foram...

14/07/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, de 11 a 14 de agosto, a XVIII Semana Jurídica. Este ano, em virtude das medidas adotadas para o controle da...

10/07/2020 – SÃO PAULO – Das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 554 delas – um percentual de 86% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. No total, 380 municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto. Nos primeiros quatro meses do ano...

10/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (8/7), por meio de videoconferência, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 recursos. Nos itens 4 e 11, houve...

10/07/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (7/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Bauru...

10/07/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (7/7), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a três recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Rubinéia...

09/07/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no primeiro semestre de 2020, foram instruídos 21.388 processos eletrônicos no âmbito da Corte paulista. O balanço engloba os autos digitais que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica (ATJ...