Prazo para municípios enviarem dados sobre gastos com o combate à COVID-19 termina hoje
03/07/2020 – SÃO PAULO – Encerra hoje (3/7) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para que os municípios paulistas informem como estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus. Os dados, relativos às receitas e aos gastos realizados até o dia 30 de junho, devem ser...
Tribunal instala dispensers de álcool gel com pedal
03/07/2020 – SÃO PAULO – Como parte das providências adotadas para prevenir a disseminação do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo instalou, nos prédios da Corte, dispensers de álcool gel com acionamento por pedal. Com a implantação do equipamento, servidores e visitantes do TCESP poderão higienizar-se...
PROTOCOLO DIGITAL: Como enviar documentação ao TCESP
16/03/2021 – SÃO PAULO – Desde julho de 2020 não é mais necessário ir até as instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - na capital e nas 20 Unidades Regionais - para entregar e protocolar documentos. As normas e orientações foram publicadas na forma do Comunicado GP Nº 21/2020, veiculado no Diário...
TCESP emite parecer pela aprovação das contas de 2019 do Governo de SP
30/06/2020 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão extraordinária, ontem (30/6), votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Governador João Doria (clique para ler a íntegra...
Prefeituras devem atualizar informações sobre gastos com o combate à COVID-19
30/06/2020 – SÃO PAULO – Os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (3/7), como estão empregando os recursos públicos para o combate ao novo coronavírus. O formulário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’, disponível no link https://sso.tce.sp.gov.br, deve conter...
TCE implantará sistema de auditoria eletrônica para captar dados de repasses ao Terceiro Setor
30/06/2020 – SÃO PAULO – Após passar por uma fase de desenvolvimento e de testes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará um novo sistema de auditoria que permitirá a transmissão eletrônica de dados e de informações relativas aos ajustes firmados com entidades do Terceiro Setor. A apresentação da nova...
Câmaras do TCE realizam sessões ordinárias no dia 1º de julho
30/06/2020 – SÃO PAULO – Os trabalhos ordinários da Primeira e da Segunda Câmara do TCESP, em decorrência da apreciação das Contas do Governador, serão realizados no dia 1º de julho. No período da manhã, às 10h00, a Segunda Câmara, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Dimas...
Tribunal de Contas usará robô para encontrar irregularidades em editais de licitação
29/06/2020 – SÃO PAULO – A partir de julho, uma nova ferramenta de tecnologia passará a auxiliar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na busca por irregularidades em licitações de modo a aprimorar as contratações públicas no território paulista. O Sistema Análise de Licitações e Editais – batizado de robô ALICE –...
Tribunal de Contas retomará programação do 24º Ciclo de Debates
29/06/2020 – SÃO PAULO – As atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo serão retomadas no dia 3 de setembro. O evento, que ocorrerá das 10h00 às 12h00, de modo virtual, será destinado às Prefeituras dos 644 municípios jurisdicionados à...
Pleno analisa 28 representações em sede de Exames Prévios de Editais
26/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (24/6), por meio de videoconferência, analisou 49 processos da Ordem do Dia e 28 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 13 recursos. Nos itens 17, 19, do 21 ao 36, e...