Tribunal Pleno nega provimento a 54 recursos
24/05/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (22/5), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 74 processos da Ordem do Dia e 11 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 54 recursos. Nos itens...
Colegiado da Segunda Câmara julga 31 contratos irregulares
24/05/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça (21/5), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares e negado provimento a 6 recursos. A prestação de contas da Câmara de Vinhedo (2017) foi julgada irregular e a da Prefeitura de...
Primeira Câmara do TCE nega provimento a 17 recursos
24/05/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na terça-feira (21/5), às 14h30, apreciou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos. A prestação de contas da Câmara de Vargem Grande Paulista (2015) foi julgada irregular...
TCE promove I Fórum Estadual de Controle Interno
24/05/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), promoveu ontem (23/5), das 14h00 às 17h00, na Capital, o I Fórum Estadual de Controle Interno. A solenidade de abertura contou a participação do Presidente...
TCESP sedia reunião técnica com membros da Rede Nacional de Indicadores
23/05/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, desde ontem (23/5), na Capital, reunião técnica com os integrantes da Rede Nacional de Indicadores (INDICON). O evento tem como um dos objetivos centrais, discutir o aprimoramento dos Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) nas Cortes...
Tribunal de Contas integra programação da 2ª edição do ‘Conexidades’
23/05/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, entre os dias 4 e 8 de junho, em São Carlos, da segunda edição do ‘Conexidades’, evento que tem como objetivo reunir agentes públicos e privados para debater parcerias que levem ao desenvolvimento dos municípios paulistas. Organizado pela...
Tribunal de Contas é indicado ao prêmio ‘Case de Sucesso’ no CIO Brasil GOV
21/05/2019 – SÃO PAULO – O Portal de Informações para o Controle Externo desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia e Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foi indicado a 3ª edição do Prêmio ‘Case de Sucesso’ promovido pelo portal ‘CIO Brasil GOV’. O prêmio tem como principal objetivo reconhecer as...
TCE fixa regra para computar despesas com RPPS nos municípios
21/05/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em resposta à consulta feita pela Prefeitura de Ribeirão Preto, sobre os aportes realizados em plano financeiro de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), definiu entendimento de que, quando realizados pelo ente federativo para cobertura de...
Interior receberá cursos de capacitação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
17/05/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro do calendário previsto pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no interior paulista cursos voltados para a orientação e a capacitação de servidores e gestores públicos. As atividades estão programadas para ocorrer nos...
 Colegiado Pleno analisou 56 processos da Ordem do Dia
17/05/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (15/5), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 56 processos da Ordem do Dia e 10 representações de Exames Prévios de Editais. Nos itens 11, 23, 65 e 66 (relatados em conjunto), e 67...