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08/11/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (5/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 98 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a 19 recursos. A prestação de contas das Câmaras Municipais de Rio das Pedras, Muritinga do Sul, Presidente...
08/11/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/11), apreciou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 5 recursos. A prestação de contas da Câmara de Salto Grande (2017) foi julgada irregular e as...
08/11/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), emitiu um comunicado direcionado a todos os órgãos municipais fiscalizados pela Corte alertando para que observem a destinação que será dada aos recursos arrecadados com os leilões de campos excedentes do pré-sal...
08/11/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 34ª sessão ordinária do Pleno, na quarta-feira (6/11), determinou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária realize retificações no edital de concorrência para execução de serviços, sob a forma de gestão...
06/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o objetivo de tornar público os valores gastos pelas 644 Câmaras Municipais paulistas (exceto a da Capital), disponibilizou em seu portal um levantamento que traz um balanço dos recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo...
05/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (8/11), das 9h30 às 17h00, capacitação com o tema ‘Contratações Públicas para Inovação’, voltada para servidores e sociedade em geral. As inscrições, gratuitas, podem ser efetuadas por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos...
06/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica ao público que acompanhou a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – e demais interessados – que o conteúdo abordado durante o evento está disponível para consulta on-line. O arquivo, com as 43 perguntas e...
06/11/2019 - SÃO PAULO - Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com o propósito de permitir ao cidadão monitorar, on-line, a gestão dos recursos públicos no Estado e nos municípios, o ‘Observatório Fiscal’ do TCE é um dos finalistas da edição 2019 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A ferramenta...
05/11/2019 - SÃO PAULO - Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na última quinta-feira (31/10) em 265 escolas do Estado revelou que 90,94% das instituições de ensino municipais não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade. O problema já havia sido...
04/11/2019 - SÃO PAULO - Após detectar situações preocupantes no fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retornou, na quinta-feira (31/10), numa fiscalização surpresa em 265 escolas – no interior, no litoral e na região metropolitana – para...