Portal da Transparência Municipal
11/07/2019 – SÃO PAULO – O Portal da Transparência Municipal, ferramenta disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), gerou mais de 613 mil visualizações, desde que foi implantado, após passar por reformulação de sua interface, em janeiro deste ano. O site permite que os cidadãos fiscalizem, de forma...
Na Alesp, TCE participa de solenidade em menção à Revolução Constitucionalista de 1932
11/07/2019 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Antonio Roque Citadini e o Conselheiro Renato Martins Costa, participaram na terça-feira (9/7), no Plenário Juscelino Kubitschek, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), de evento solene em alusão à Revolução...
O caminho do Brasil passa pela sala de aula
* Dimas Ramalho ** Mariana Mársico Azadinho A autoestima de nossa nação já esteve melhor. Não é necessário listar os problemas que o Brasil acumula e tampouco se quer fazer deste texto um lamento. Melhor olhar para além de reformas legislativas e das contas no vermelho. Busca-se aqui falar das raízes desse cenário angustiante e...
XVII Semana Jurídica do TCE será realizada entre 12 e 16 de agosto
10/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, entre os dias 12 e 16 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a décima sétima edição da Semana Jurídica – evento realizado anualmente que tem como propósito debater, por meio de palestras e exposições...
Tribunal de Contas retoma calendário de atividades do Ciclo de Debates em agosto
05/07/2019 – SÃO PAULO – Com 12 (doze) reuniões realizadas, como parte de um cronograma de 20 (vinte) encontros regionais com os gestores e jurisdicionados em 2019, a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais retoma suas atividades a partir do mês de agosto. Com previsão de término para o mês...
Pleno analisa 22 representações de Exame Prévio de Edital
05/07/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (3/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 22 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 45 recursos. Nos itens 23, 36, 55...
Segunda Câmara julga 10 contratos irregulares
05/07/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (2/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 78 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a 9 recursos. A prestação de contas das Câmaras Municipais de Ilha Comprida (2016), Juquitiba (2017), Paranapanema...
Primeira Câmara nega provimento a 8 recursos
05/07/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/7), apreciou 85 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 contratos irregulares e negado provimento a 8 recursos. A prestação de contas da Câmara de Apiaí (2016) foi julgada irregular e a da prefeitura de...
TCE divulga lista de empresas e órgãos proibidos de serem contratados pelo Poder Público
05/07/2019 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista divulgou relação atualizada com mais de 1.500 fornecedores que foram proibidos de ser contratados para fornecer materiais e bens ou prestar serviços ao Poder Público. A listagem foi publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de quarta-feira (3/7). A relação é...
Conselhos de Saúde e do Fundeb receberam capacitação gratuita do TCESP em Franca
04/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quarta-feira (3/7), das 9h00 às 17h00, em Franca, capacitação voltada aos membros de Conselhos Municipais de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os...