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15/10/2013 – IBATÉ - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 31ª sessão ordinária, julgou irregular a prestação de contas e determinou a devolução da maior parte do repasse de R$ 96.000,00, referente ao termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Ibaté e a entidade ‘Ong Bola...

15/10/13 – MOGI DAS CRUZES – O colegiado da Segunda Câmara, durante a 31ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares, por restrições à competitividade, a licitação e o contrato, ao valor de R$ 6.928.107,96, bem como 3 (três) termos de aditamento firmados entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a empresa Demax Serviços e...

15/10/13 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 74 (setenta e quatro processos), tendo julgado irregulares 4 (quatro) contratos e negado provimento a 7 (sete) recursos.Durante Seção...

15/10/13 – GUARUJÁ - A Segunda Câmara do TCE, durante realização da 31ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, julgou irregular, pelo princípio da acessoriedade, o Termo de Aditamento de prazo, firmado em 2003, relativo ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a empresa Translitoral Transportes, Turismo e...

15/10/13 – SERTÃOZINHO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 31ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, rejeitou o recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Sertãozinho, contra sentença pretérita que julgou ilegais os atos de admissão de servidores, por tempo indeterminado...

15/10/13 – CAMPINAS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 31ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, julgou irregulares, com base no princípio da acessoriedade, os quatro termos de aditamento ao contrato inicial firmado entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A –...

15/10/13 – REGISTRO – Reunido às 11h00 durante realização da 31ª sessão ordinária, em Sede Municipal, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular o termo aditivo ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Registro e a Viação Vale do Ribeira Transporte e Turismo Ltda., para...

15/10/13 – ITUVERAVA - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 31ª sessão ordinária, às 11h00, em sede Estadual, votaram pela irregularidade na comprovação da aplicação de recursos, no montante de R$ 24.000,00, e determinaram que a Prefeitura de Ituverava...

15/10/13 – SALESÓPOLIS – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 31ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitaram a prestação de contas, relativas ao ano de 2011, da Prefeitura de Salesópolis.O Conselheiro Relator Robson...

15/10/13 – MINEIROS DO TIETÊ – O colegiado da Segunda Câmara, durante 31ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), rejeitou o recurso ordinário interposto contra o acórdão da Corte de Contas publicada em 23 de fevereiro de 2011, que julgou irregulares as contratações de pessoal, por prazo...