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Clique para responder o questionário do TCU 25/09/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está convidando os jurisdicionados (da área estadual e municipal) a preencher o questionário formulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao programa ‘Governança Pública’, fruto do acordo de...

25/09/14 – SANTOS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 28ª sessão ordinária do Pleno, votou pela procedência parcial de representação interposta contra o edital da concorrência promovida pela Prefeitura de Santos, para...

25/09/14 – CUBATÃO – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, negou provimento aos recursos ordinários interpostos pela Prefeita de Cubatão e pela empresa Planeta Educação Gráfica e Editora Ltda., contra decisão da Primeira Câmara que julgou...

25/09/14 – SANTO ANDRÉ – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 28ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado referendou decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que, ao acolher representação interposta na Corte de Contas, determinou a suspensão do edital do pregão presencial, do tipo menor...

25/09/14 – HORTOLÂNDIA – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento aos recursos ordinários interpostos pela Prefeitura de Hortolândia e a empresa Engebras S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática, contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a...

25/09/14 – JUNDIAÍ - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo ex-Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí (DAE S/A) em face da do acórdão do Tribunal Pleno, que negou provimento ao...

25/09/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Reunidos às 11h00 durante realização da 28ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares termos aditivos referentes ao contrato firmado com a empresa...

25/09/14 – SÃO PAULO –O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Divisão Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos), participou do evento promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), na quarta-feira (24/9), cujo objetivo foi a capacitação de agentes públicos, municipais e estaduais...

25/09/14 – BERTIOGA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu voto pela irregularidade na licitação e no contrato celebrados entre a Prefeitura de Bertioga e o Serviço Funerário Cubatão Comercial Ltda., objetivando a concessão dos...

25/09/14 – BEBEDOURO – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 29ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, considerou irregulares a licitação e o contrato, formalizados entre a Prefeitura de Bebedouro e a empresa...