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25/07/14 – SANTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de Exame Prévio de Edital, durante 20ª sessão do Pleno, referendaram a liminar decidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho de suspensão da concorrência promovido pela Prefeitura de Santos objetivando a contratação de empresa para execução de...
24/07/14 – GUARUJÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, considerou irregulares uma série de atos ligados à contratação ajustada entre a Prefeitura de Guarujá e a empresa 11A Comércio de Manufaturados Ltda., com vistas ao fornecimento de kits de uniforme...
24/07/14 – PORTO FELIZ – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Porto Feliz no exercício de 2008, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares...
24/07/14 – OURINHOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desaprovou as prestações de contas, relativas aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, referente ao repasse de recursos, oriundos de convênio firmado entre a Prefeitura de Ourinhos e a Santa Casa de Misericórdia, objetivando a prestação de serviços de...
23/07/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Durante realização da 21ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado julgou irregular a licitação, na modalidade concorrência, e o respectivo contrato assinado a entre a...
23/07/14 – BOTUCATU – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 21ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na dispensa de licitação, e do contrato dela decorrente, ajustado entre a Prefeitura de Botucatu com a Caixa Econômica Federal (CEF)l, objetivando a...
23/07/14 – SÃO VICENTE – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiram juízo pela irregularidade no ato de dispensa de licitação, e na contratação decorrente, celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (CODESAVI), objetivando a prestação de serviços...
23/07/14 – EMBU-GUAÇU – Reunido no auditório nobre ‘José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiram juízo de irregularidade na licitação, na modalidade pregão, no contrato celebrado entre a Prefeitura de Embu-Guaçu e a empresa HG Hugo Transporte Escolar Ltda. para...
24/07/14 – MAUÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 21ª sessão da Primeira Câmara, reprovou o pregão presencial e o contrato celebrado entre Prefeitura de Mauá e a empresa Magil Comércio de Eletrodomésticos Ltda., no valor de R$2.025.000,00, pelo prazo de 12 meses, objetivando o...
23/07/14 – ARTUR NOGUEIRA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referentes ao ano fiscal de 2012, da Prefeitura de Artur Nogueira. O relator da matéria foi o Conselheiro Robson Marinho e a fiscalização das contas ficou a cargo da equipe técnica da Unidade...