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22/08/13 – BRAGANÇA PAULISTA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 23ª sessão ordinária do Pleno, confirmou a liminar e deu procedência a representação, ordenando alterações no edital do Pregão Presencial promovido pela...

22/08/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou o recurso ordinário apresentado interposto pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, em face de acórdão da Segunda Câmara, Câmara que julgou irregulares o termo...

22/08/14 – MAUÁ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 23ª sessão ordinária do Pleno, acatou representação interposta contra o edital promovido pela autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá (SAMA), com objetivo de...

21/08/14 – OSASCO – Reunidos às 11h00 durante realização da 23 sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Osasco contra sentença proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que julgou irregular o termo de aditamento referente...

21/08/14 – PERUÍBE – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou o recurso ordinário apresentado interposto pela Prefeitura de Peruíbe, em face de acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares que julgou irregulares a concorrência e os...

21/08/14 – ARUJÁ - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-Prefeito de Arujá, durante a gestão de 2011, contra a decisão proferida pela Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência e o...

21/08/14 – PINDAMONHANGABA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ durante a 23ª sessão do Pleno, não deu provimento ao recurso apresentado pelo ex-Prefeito de Pindamonhangaba, no exercício de 2011, em face da decisão da Segunda Câmara que...

21/08/14 – SÃO PAULO- Durante sessão ordinária do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em consonância com a manifestação dos órgãos técnicos, ratificou a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (...

21/08/14 – CARAGUATATUBA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Executivo de Caraguatatuba em face à decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à prestação de...

21/08/14 – SÃO PAULO- Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares a licitação, o contrato dela decorrente e termos de aditamento, promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Hospital Guilherme Álvaro e a empresa Starbene...