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11/09/14 – LARANJAL PAULISTA – A presença de déficits orçamentário, financeiro e econômico, além de decréscimo do saldo patrimonial, levou os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a votarem pela emissão de parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Laranjal Paulista, relativas ao...

11/09/14 – GUARULHOS – O Conselho do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade da concorrência, e do contrato e aditamentos decorrentes, do ajuste celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (SAAE) e a empresa GMF Gestão de Medição e Faturamento Ltda., visando à prestação de serviços...

11/09/14 – INDIANA – Reunido em sessão ordinária da primeira instância, o Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao analisar os demonstrativos afetos ao ano fiscal de 2012, da Prefeitura de Indiana, votou pela emissão de parecer desfavorável à prestação de contas daquele Executivo que...

11/09/14 – REGINÓPOLIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Reginópolis. A relatoria do processo ficou sob a responsabilidade do Conselheiro Renato Martins Costa e as contas foram fiscalizadas pela equipe técnica...

11/09/14 – UBIRAJARA – Reunido às 15h00 durante realização da 27ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do TCE emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Ubirajara. A relatoria do processo ficou sob a responsabilidade do Auditor Substituto de Conselheiro Samy...

11/09/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 15h00, os Conselheiros da primeira instância julgaram irregulares, em face ao princípio da acessoriedade, o contrato e termos aditivos, ajustados entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a empresa...

11/09/14 – PRESIDENTE BERNARDES – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Presidente Bernardes. O relator da matéria foi o...

10/09/14 – VOTORANTIM – Reunido durante realização da 27ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram o agravo interposto pelo Prefeito de Votorantim, com fundamento no artigo 104, inciso VI, da Lei Complementar nº 709/93, contra sentença que aplicou multa...

10/09/14 – BALBINOS – Reunido durante realização da 27ª sessão ordinária, o Conselho da Primeira Câmara emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Balbinos, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e as contas foram fiscalizadas pela equipe técnica da...

10/09/14 – SUZANO - Durante a 27ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao acatar representação interposta em face de possíveis irregularidades na contratação da empresa Ticket Serviços S/A pela Câmara Municipal de Suzano, julgou irregular a dispensa de...