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07/05/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária, julgaram irregular a prestação de contas, no valor de R$ 1.548.952,79, originária de convênio firmado entre a Fundação CASA – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente e a...
06/05/14 – PRESIDENTE BERNARDES – Reunidos durante a 12ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE negaram provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Bernardes contra sentença que julgou irregulares os controles precários da tesouraria e as despesas realizadas com convênio médico...
06/05/14 – HORTOLÂNDIA – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 12ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação Economia de Campinas (FECAMP) contra decisão pretérita que julgou irregular o termo aditivo, bem como ilegal os...
07/05/14 – ARARAQUARA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 12ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara (DAAE) contra sentença de...
06/05/14 – COLINA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária da Segunda Câmara, votou pela irregularidade na concorrência – e no contrato e termos aditivos -, celebrados entre a Prefeitura de Colina e a Construpac Construções e Empreendimentos Ltda., objetivando a construção do Centro...
06/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por entender que houve restritividade na participação de concorrentes, julgou irregular a licitação, bem como o decorrente contrato, de ajuste firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e a empresa Prime...
06/05/14 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta a 643 (seiscentos e quarenta e três) entidades e órgãos paulistas que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizarem suas pendências. O comunicado 12/2014 , emitido pela...
06/05/14 – ITAPIRA – Reunidos às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reprovaram o ajuste efetuada pela Prefeitura de Itapira com a empresa ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda., para o fornecimento de alimentação escolar, ao valor de R$ 5...
06/05/14 – VARGEM GRANDE PAULISTA – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgaram irregular o contrato de gestão firmado entre a Prefeitura de Vargem Grande Paulista com o Instituto SAS, no valor de R$ 4.675.680,00, tendo por finalidade o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e...
06/05/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início na manhã desta terça-feira, ao cronograma de atividades em comemoração aos 90 anos de atividades da Corte de Contas paulista. A solenidade de hasteamento das bandeiras, ocorrida às 8h00, no pátio do TCE na capital, reuniu Conselheiros...