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17/05/13 – SÃO PAULO – A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no próximo 24 de maio, sexta-feira, das 11h00 às 12h30, o curso ‘Orientação aos Membros dos Conselhos de Saúde’, que tem por objetivo orientar os membros dos Conselhos Estaduais e Municipais para uma boa...

16/05/13 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Antonio Roque Citadini, nesta quinta-feira (16/5), às 9h00, proferiu palestra no curso ‘Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas’, promovido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESA...

16/05/13 – ITAQUAQUECETUBA – Reunidos durante a 12º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quarta-feira (15/5), às 11h00, os Conselheiros julgaram, em sede de exame prévio de edital, parcialmente procedente representação formulada contra o edital do pregão presencial da Prefeitura Municipal de...

16/05/13 – PONTAL – Reunidos durante a 12º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quarta-feira (15/5), às 11h00, os Conselheiros do Pleno consideraram procedente a representação formulada contra o edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço global, destinado ao registro de preços para...

16/05/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão plenária, na quarta-feira (15/5), negou pedido de reconsideração formulado pela Fundação CESP (Companhia Energética de São Paulo) em face do acórdão do Tribunal Pleno, que não conheceu da ação de revisão interposta contra a decisão da E...

15/05/13 – BIRIGUI – Reunidos durante a 12º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros do Pleno consideraram, em sede de exame prévio de editais, parcialmente procedente representação formulada contra edital de concorrência, do tipo menor preço global, promovido pela Prefeitura de...

15/05/13 – FLORÍNEA – Reunidos durante a 12º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros do Pleno consideraram, em sede de exame prévio de editais, parcialmente procedente representação formulada contra edital de tomada de preços para contratação de empresa com a finalidade de...

15/05/13 – PAULÍNIA – Os Conselheiros do Tribunal Pleno, durante sessão ordinária, às 11h00, negaram provimento a recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Paulínia contra decisão pretérita da Primeira Câmara do TCESP que julgou irregulares o pregão presencial, o contrato e a execução de contrato firmado entre a...

14/05/13 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório Ministro Genésio de Almeida Moura, analisou 48 processos, dentre os quais, 36 exames prévios de edital. Na pauta, negou provimento a sete recursos. A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini...

14/05/13 – ORINDIUVA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram como procedente representação formulada contra a licitação, na modalidade pregão presencial, da Prefeitura de Orindiuva que tinha como objetivo a locação de até 6 (seis) veículos automotores do tipo ônibus para a realização...