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03/12/13 – MOCOCA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 37ª sessão ordinária, consideraram irregular o convênio firmado pela Prefeitura de Mococa com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, tendo por finalidade a assistência de urgência e emergência no...

03/12/13 – MATÃO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 37ª sessão ordinária, às 11h00, votaram pela irregularidade da licitação e do contrato decorrente, e pela ilegalidade dos atos determinativos das correspondentes despesas do ajuste celebrado pela...

04/12/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, entre os dias 4 e 6 de dezembro, em Vitória (ES), da realização do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que tem como objetivo debater a importância dos Tribunais de Contas e a atuação para o aprimoramento da gestão pública...

02/12/13 – SÃO PAULO – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi, diante de uma plateia 400 participantes, na tarde de sexta-feira (29/11), 14h00, proferiu uma palestra técnica durante o evento ‘Diálogo Público: para a Melhoria da Governança Pública’, promovido pelo Tribunal de...

29/11/13 – SÃO PAULO – Os Tribunais de Contas - da União, Estado de São Paulo, e do Município de São Paulo -, através de seus Presidentes, Augusto Nardes, Antônio Roque Citadini e Edson Simões, anunciaram nesta sexta-feira (29/11), a disposição das instituições em trocar e desenvolver parcerias, visando promover conhecimentos e...

29/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), tem representado as Cortes de Contas de todo o país nos debates de 3 (três) grupos técnicos criados pelo Tesouro Nacional, e que tem discutido o...

29/11/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos órgãos jurisdicionados, especialmente aos municipais, informando a necessidade de revisão dos contratos firmados com empresas isentas da contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários, destinada ao Instituto Nacional do Seguro...

27/11/13 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 41 (quarenta e um) processos da Ordem do Dia e mais 74 (setenta e quatro) representações em sede de Exame Prévio de Edital. O colegiado do Pleno não deu...

27/11/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento, com base no princípio da acessoriedade, ao recurso ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação ( FDE) pretendendo a reforma da decisão que julgou irregular o termo de aditamento ao...

27/11/13 – AMERICANA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 35ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência parcial a representação, e determinou correções, no edital do pregão presencial instaurado pela Prefeitura de Americana, objetivando o...