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18/06/13 – IBIUNA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 16ª sessão ordinária, às 15h00, considerou regular a prestação de contas apresentada pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo referente ao repasse de R$ 20.000,00, via convênio firmado no 2008, com a...
18/06/13 - ITAPEVI – Durante realização da 14ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros julgaram improcedente representação formulada, com pedido de liminar de paralisação do certame, apontando possíveis irregularidades no edital de concorrência da...
18/06/13 – PEREIRA BARRETO – Durante realização da 14ª sessão ordinária, às 15h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram a prestação de contas, referentes ao exercício de 2011, da Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto. Leia mais 18/06/13 – PEREIRA BARRETO...
18/06/13 – PIRACICABA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 16ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, considerou irregular a licitação, o contrato e o termo aditivo em exame, bem como ilegais as despesas decorrentes de contrato celebrado entre a...
18/06/13 - BRODOWSKI – Durante realização da 14ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerou irregulares a licitação e o contrato firmado pela Prefeitura de Brodowski com a empresa Spel Engenharia Ltda. objetivando a execução das obras do sistema de tratamento de...
18/06/13 – PEREIRA BARRETO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 16ª sessão ordinária, às 11h00, não deu provimento ao Recurso Ordinário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pereira Barreto referente à reprovação de suas contas anuais de 2007. Leia mais 18/06/13 – PEREIRA...
18/06/13 – SERTÃOZINHO – Reunidos durante a 16ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiro da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela desaprovação da prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Sertãozinho referente ao exercício de 2011. De acordo com o relator...
18/06/13 – PIQUETE - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 16ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, considerou irregular a comprovação da aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Piquete ao Grupo de Assistência à Saúde e Educação (GASE)...
18/06/13 – MORRO AGUDO – Durante realização da 14ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares, por cláusula incentivadora à restrição à competitividade, a tomada de preços e o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Morro Agudo e a Editora...
18/06/13 – SÃO CARLOS –A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 14ª sessão ordinária, nesta terça-feira, às 11h00, considerou irregular o termo de aditamento decorrente do contrato celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) e a empresa SEREC – Serviços de...